Após pressão, MEC suspende ofício que barrava atos políticos em universidades

O Ministério da Educação (MEC) decidiu recuar após a forte repercussão contra o ofício que orientava universidades federais a "prevenir e punir? atos políticos nas instituições por configurarem "imoralidade administrativa?. O ato foi baseado em recomendação de 2019 do procurador Ailton Benedito, conservador autodeclarado e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na quarta-feira (3), o PSB e demais partidos que compõem a liderança da Minoria na Câmara já haviam anunciado o envio de uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ofício fosse revogado. O pedido se baseou no entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liberdade de atos políticos nas instituições.

Em novo documento, que chegou na noite desta quinta-feira (4) aos reitores, o MEC argumenta que não havia no ofício original "quaisquer intenção de coibir a liberdade de manifestação e de expressão? nas instituições federais de ensino superior?. No entanto, foi cancelado "por possibilitar interpretações diversas da mensagem a que pretendia?.

O cancelamento do ofício foi assinado pelo secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza. Já a mensagem anterior fora enviada por um funcionário de menor escalão, o diretor de desenvolvimento da rede de instituições federais do MEC, Eduardo Gomes Salgado.

MEC e a censura nas universidade

As tentativas do governo Bolsonaro em censurar as universidades acontecem desde o início do seu mandato, chegando a interferir nas eleições dos reitores e não seguir a tradição de nomear o candidato mais votado nas eleições acadêmicas após critério político para identificar ?militantes?.

Recentemente, surgiu a informação de que a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu processos de investigação contra professores universitários que criticaram o presidente em eventos transmitidos pela internet. Os dois docentes da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) tiveram de assinar termos de ajustamento de conduta para encerrar as investigações, baseadas em "manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República?.

Com informações da Folha de S. Paulo