Povos indígenas processam grupo Casino por desmatamento na Amazônia

Representantes de várias comunidades indígenas residente na Amazônia foram à Justiça contra o grupo Casino. Povos indígenas do Brasil e da Colômbia acusam a rede francesa de supermercados de não enfrentar o desmatamento da floresta Amazônica.

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Os indígenas entraram com ação na quarta-feira (3) em Saint-Étienne, no sul da França. Os povos originários afirmam que a gigante varejista não impediu, por meio das subsidiárias no Brasil e na Colômbia, o desmatamento de suas terras e as violações dos direitos humanos.

O fator Jair Bolsonaro

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protagoniza o desmonte e o enfraquecimento sistemático das estruturas de fiscalização ambiental brasileiras. As medidas do chefe do Executivo transformaram o Brasil em um vilão aos olhos de grande parte do mundo e alvo de críticas diretas do presidente francês François Macron. 

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Bolsonaro não se preocupa com as questões ambientais. Também não enxerga as mudanças climáticas como uma ameaça global. Nesse cenário, aumenta o escrutínio internacional sobre o desmatamento da Amazônia e as cadeias produtivas das empresas que a alimentam.

A atenção mundial está voltada para a Amazônia. A região abrange nove países, principalmente o Brasil. A maior floresta tropical do mundo perdeu 11.088 km² em território brasileiro, 9,5% a mais que no ano anterior, segundo o último balanço anual divulgado em novembro passado. 

Ação de indígenas da Amazônia na justiça da França

A ação de indígenas brasileiros e colombianos é apoiada por várias ONGs internacionais. A medida é baseada na lei de due diligence aprovada na França, em 2017. A legislação está sendo usada pela primeira vez contra uma rede de supermercados.

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Segundo a due diligence, empresas com mais de 5 mil funcionários são obrigadas a garantir que tanto subsidiárias quanto subcontratadas não causem violações contra os direitos humanos e as liberdades fundamentais. A lei também exige que não ocorram violações contra a saúde e a segurança das pessoas e contra o meio ambiente.

De acordo com os indígenas que ingressaram na justiça francesa, o grupo Casino falhou em revisar a políticas de fiscalização e ação para garantir a aplicação da due diligence em toda a cadeia de abastecimento. 

No Brasil, o grupo francês é dono dos supermercados Pão de Açúcar. Na Colômbia, do grupo Éxito. Ambos respondem por 47% da receita anual do grupo Casino.

Indígenas acusam rede de desmatamento e trabalho escravo

Um dos principais motivos alegados pelos indígenas no processo movido contra a Casino é que a empresa continua comprando produtos da gigante mundial da carne JBS. A empresa é acusada por várias ONGs de adquirir produtos da pecuária ligados a práticas de desmatamento e até de trabalho escravo. 

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Outro argumento apresentado pelos povos indígenas do Brasil e da Colômbia é de que há evidências de "violações de direitos? das comunidades. Como a invasão e a exploração por fazendas de gado que fornecem carne para o supermercado Pão de Açúcar de terras da comunidade de Uru Eu Wau Wau, localizada em Rondônia. 

"A demanda por carne bovina do Casino e do Pão de Açúcar traz desmatamento e grilagem, violência e assassinato de lideranças indígenas quando optam por resistir?.
Luis Eloy Terena, do povo Terena brasileiro

Terena, que é assessor jurídico da Coordenadora do Organizações Indígenas da Amazônia Legal (COIAB), uma das autoras da ação, afirmou em coletiva que "os indígenas estão ficando órfãos em seus próprios territórios?

Resposta do grupo Casino

Por e-mail, a assessoria de imprensa do grupo Casino respondeu à reportagem da edição em espanhol do jornal El País. A empresa se negou a comentar "um procedimento em andamento?, mas afirmou que a subsidiária brasileira "desenvolve uma política sistemática e rigorosa de controle de origem da carne bovina fornecida por seus fornecedores?. 

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Diante das denúncias de ONGs como a francesa Envol Vert, que na quarta-feira afirmou que só em 2020 conseguiram identificar "54 produtos vendidos no Pão de Açúcar vinculados ao desmatamento?, o Grupo Casino afirma que "luta ativamente, e por anos, contra o desmatamento ligado à pecuária no Brasil e na Colômbia ?.

Se a reclamação for aceita pelo tribunal de Saint-Étienne, onde o grupo Casino está sediado, o caso poderá ir a julgamento no mínimo em um ano. 

Conforme explica o advogado Sebastien Mabile, da Seattle Avocats, o que se busca com esse processo é que a empresa "adote um novo plano com medidas adequadas para conter o desmatamento no fornecimento de carne bovina na Amazônia?. 

Além disso, os povos indígenas pedem "indenização por danos sofridos? em mais de ? 3 milhões (cerca de R$ 20 milhões) para as comunidades indígenas representadas e ? 10 mil (mais de R$ 67 mil) para cada associação demandante em matéria de "danos imateriais?.

Com informações do El País