por: Eduardo Pinheiro O presidente do PSB, Carlos Siqueira. Foto: Humberto Pradera O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou para esta terça-feira (9) a votação do projeto de lei sobre a autonomia do Banco Central, em caráter de ur

O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou para esta terça-feira (9) a votação do projeto de lei sobre a autonomia do Banco Central, em caráter de urgência. Segundo o relator, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o parecer já foi chancelado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto.

O comunicado gerou críticas do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Para o socialista, a proposta, que é discutida desde 1991, é uma "pérola ultraliberal e antipopular?.

"A autonomia do Banco Central volta à agenda parlamentar. Trata-se de mais uma pérola ultraliberal e antipopular, que deve prejudicar as pautas desenvolvimentistas. Só para lembrar, o Banco Central ?autônomo? é o mercado no comando da política monetária?, criticou Siqueira.

A proposição apresentada no Senado Federal pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) pretendia, inicialmente, dispor sobre a nomeação e demissão do presidente e diretores do Banco Central do Brasil. Contudo, após sua aprovação no Senado, sua abrangência foi ampliada e agora define, por exemplo, que o mandato do presidente do Banco Central será de quatro anos, não coincidindo com o do presidente da República.

Banco Central e a entrega de riquezas

Ao Brasil de Fato, o sociólogo e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jessé Souza, afirmou que a aprovação do projeto pode aprofundar o maior mecanismo de desvio de verba pública registrado no país, que entrega nossas riquezas às instituições financeiras.

 "O governo Bolsonaro é um governo onde essa política do saque financeiro é o ponto principal. Estamos vendo isso acontecer numa velocidade inigualável. O poder da elite, a influência dos banqueiros, se dá de modo velado, na surdina, como estamos vendo com essa votação?, avalia o sociólogo.

Segundo Maria Lucia Fattorelli, que é coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), responsável pela interpelação extrajudicial enviada a Lira, a ausência de tutela ou subordinação hierárquica deixará o BC à margem de todos os sistemas de controle e contabilidade pública.

Essa ?autonomia? é extremamente perigoso para o Brasil e pode facilitar manobras que beneficiam o repasse de verbas públicas para os cofres dos bancos.

"Tornar o Banco Central ?autônomo?, imune à interferência de qualquer ministério ou órgão público, amplia e torna definitiva a captura da política monetária do país pelo setor financeiro privado, colocando em grave risco a soberania financeira e monetária do país, com sérios danos às finanças públicas, à economia e a toda a sociedade?, afirma.

Posição do PSB

O documento de discussão para a Autorreforma do PSB reforça o posicionamento contrário dos socialistas à autonomia do Banco Central. O texto defende "enfaticamente? que o BC não atue de forma autônoma do governo.

"O PSB defende enfaticamente que o Banco Central do Brasil (Bacen) (?) não pode atuar de fora autônoma das definições governamentais. As políticas concebidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) devem estar casadas com as estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social?, afirma o documento.

Para o partido, a autonomia do BC "constitui um desatino e desestímulo a quem deseja produzir, e é nociva à adoção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento?.

Com informações do PSB40 e do Brasil de Fato