Instituto Pensar - Procuradores criticam Moro por interferir nas eleições de 2018

Procuradores criticam Moro por interferir nas eleições de 2018

Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao lado do então ministro da Justiça, Sérgio Moro. Foto: Carolina Antunes/PR

A decisão do então juiz Sergio Moro de acabar com o sigilo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci a uma semana das eleições de 2018, em um desenrolar da operação Lava Jato, foi considerada abusiva até por integrantes do Ministério Público Federal (MPF).

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O diálogo entre os procuradores foi obtido pela Operação Spoofing, que apura a ação de hackers contra celulares de autoridades da República, e divulgada pela ConJur. Os erros ortográficos e as abreviações foram mantidas.

No dia 1º de outubro de 2018, após a integrante do MPF em São Paulo Janice Ascari comentar que Moro divulgou a delação de "palófi?, a procuradora Hayssa Medeiros afirma: "Não ia perder a viagem?.

Silvana Batini, do MPF do Rio, então questiona: "pq Moro fez isso só agora??. Os procuradores Danilo Pinheiro Dias e Vladimir Aras também fizeram o mesmo questionamento.

O procurador João Carlos de Carvalho Rocha critica de forma mais direta a tentativa de Moro de interferir na disputa eleitoral. "Parece que o Judiciário está tentando, mais uma vez, ser protagonista do processo político. Vejo nesse levanamento do sigilo tentativa de influenciar na eleição presidencial. Espero estar errado.?

Em resposta a Rocha, o procurador Angelo Augusto Costa levanta a hipótese de a divulgação da delação de Palocci não ter sido feita com o objetivo explícito de influenciar as eleições. "Acredito que vc não esteja totalmente errado. Seria surpreendente se o Judiciário não se sentisse tentado a influenciar. Mas pode ter havido uma contribuição involuntária da ordem processual.?

A procuradora Luiza Frischeisen pergunta se o levantamento do sigilo da colaboração premiada foi de ofício ou se tinha pedido das partes. Vladimir Aras diz que "parece que foi de ofício?.

"Acho que não precisava torná-la pública. Se era para garantir a ampla defesa, que se desse conhecimento restrito aos réus. Não precisava pôr no mundo?, opinou Aras. "Exato. Foi, no mínimo, falta de sensibilidade com o momento que o país vive?, acrescenta Danilo Dias.

O procurador Luiz Lessa então afirma: "Moro é meio porra louquinha ou é impressão?? Rocha volta a criticar a decisão de Moro: "Ativismo judicial evidente. É a banda de música da nova UDN tocando no coreto do salvador da Pátria. E viva a Redentora!? Luiza concorda.

Delação de Palocci

A delação, em que Antonio Palocci acusava o ex-presidente Lula de corrupção, foi utilizada na campanha eleitoral de Jair Bolsonaro (sem partido) para atacar o candidato do PT a presidente, Fernando Haddad.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu a Sergio Moro explicações sobre a publicidade. Em resposta ao Conselho, Moro afirmou que não ?inventou? a fala do ministro ou os fatos ali descritos. Ele afirmou ainda que não podia interromper os seus trabalhos apenas porque havia uma eleição em curso.

Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tirar a delação de Palocci de ação penal contra Lula. A Segunda Turma da Corte entendeu que foi ilegal a inclusão da colaboração do ex-ministro.

"Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado [Moro] para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018?, disse na ocasião o ministro Gilmar Mendes.

Com informações da ConJur



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