Entenda primeiro ato de Lira, que anulou eleições da Mesa Diretora da Câmara

Recém-eleito presidente da Câmara com 302 votos, após o ?toma-lá-dá-cá? organizado por Jair Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL) deu sinais de como será sua gestão até 2023. Em seu primeiro ato, Lira anunciou que irá suspender as decisões tomadas pelo bloco formado pelo PSB, MDB, PV, PSDB, PCdoB, Rede, Solidariedade, PT e Cidadania para os cargos da Mesa Diretora da Câmara. 

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O bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) foi registrado minutos após o fim do prazo determinado, no entanto, acabou sendo aceito por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Lira afirmou que isso causou "vício insanável? à eleição da Mesa.

"O então presidente da Câmara reconheceu, de forma monocrática, a formação do bloco apesar da evidente intempestividade, e contaminou de forma insanável atos do pleito como o cálculo da proporcionalidade e a escolha dos cargos da Mesa?, disse Lira.

Com a decisão, estão canceladas todas as indicações feitas até aqui. Na tarde desta segunda, partidos definiram que o PL concorreria à primeira vice-presidência. Além disso, PSD iria pleitear a segunda vice-presidência; PT, a primeira-secretaria; PSDB, a segunda-secretaria; PSL, a terceira-secretaria; PSB, a quarta-secretaria.

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Lira determinou que a Câmara faça novo cálculo da proporcionalidade partidária, desconsiderando o bloco de Baleia Rossi, e a nova eleição será realizada às 16h. O ato, segundo ele, marca o "respeito ao Regimento?. 

Entenda a decisão

A eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara é feita a cada dois anos. Os deputados escolhem um candidato a presidente e também escolhem candidatos a cada um dos demais cargos da mesa diretora.

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Em reunião nesta segunda (1º), antes da eleição, os blocos comandados por Lira e Baleia acertaram entre si a divisão dos cargos na mesa, respeitando a proporcionalidade. Na divisão, o bloco de Lira ficaria com cinco cargos na Mesa Diretora. O de Baleia, com quatro.

Mesmo com o atraso de seis minutos do bloco de Baleia, o então presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu tomar uma decisão isolada, sem levar o caso ao Plenário, e aceitou a inscrição do PT.

Aliados de Arthur Lira, ameaçaram ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir. Mas Lira decidiu ceder naquele momento, a fim de que as divergências não prejudicassem a eleição para presidente. Mas ao assumir, Lira determinou a apuração dos votos para os demais cargos e anunciou a anulação da decisão de Maia.

Pelo critério da proporcionalidade e com base na decisão de Maia, o PT, pivô de todo o episódio, ficaria com um dos cargos mais importantes da mesa, a Primeira Secretaria.

Entrevista após a eleição

Em sua primeira entrevista após a votação, Lira afirmou que o ato foi ?imparcial?: "Estou afirmando que o ato foi necessário para dar um freio de arrumação, para que os deputados saibam que o que manda na Casa é, primeiro, a coletividade; segundo, o regimento interno?, justificou Lira em entrevista à CNN Brasil.

"O que era normal não será normal de hoje por diante. A presidência [da Câmara] fará atos coletivos. [Meu] Ato foi pensado com todos os partidos que fazem parte do bloco de sustentação.?

Com informações do G1, CNN Brasil e UOL