O Monte Olimpo e os médicos que lá habitam

Sou médico há 30 anos e tive a oportunidade de ler um artigo publicado recentemente pelo presidente do Conselho Federal de Medicina, cujo tema central era a "autonomia do médico? para a prescrição de tratamento precoce da Covid-19. Nesse artigo, o sr. presidente argumenta que há uma "politização criminosa? nas condutas relacionadas à pandemia, incluindo nesse grupo de criminosos "profissionais não médicos que se autodenominam cientistas? e "sociedades de especialidades médicas?.

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Eu, particularmente, nunca soube que a ciência era de domínio exclusivo de profissionais médicos. Fiquei surpreso, pois eu sou médico e nunca fui cientista. Charles Darwin abandonou o curso de medicina na Universidade de Edimburgo, e, mesmo assim, é um dos mais notáveis cientistas da história. Também me impressionei com as afirmações da "falta de conclusão da ciência? sobre o uso destas drogas incluídas no "kit Covid? e com o "respeito absoluto à autonomia do médico na ponta de tratar, como julgar mais conveniente, seu paciente?.

A Sociedade Brasileira de Infectologia, que a meu ver não promove nenhuma atividade de politização criminosa, recomendou em seu Informe nº 16,1. que "a hidroxicloroquina seja abandonada no tratamento de qualquer fase da Covid-19?. Assinam este parecer dez médicos infectologistas, especialistas no tema.

A Organização Mundial da Saúde alertou de que "não há evidência científica até o momento de que esses medicamentos sejam eficazes e seguros no tratamento da Covid-19?.

2. O FDA, conceituada agência regulatória de medicamentos nos EUA, afirmou categoricamente que "com base na revisão contínua da FDA das evidências científicas disponíveis para sulfato de hidroxicloroquina (HCQ) e fosfato de cloroquina (CQ)? provavelmente não serão eficazes no tratamento de Covid-19 para os usos autorizados nos EUA. Além disso, à luz de eventos adversos cardíacos graves em curso e outros efeitos colaterais graves, os benefícios conhecidos e potenciais de CQ e HCQ já não superam os riscos conhecidos e potenciais para o uso autorizado. Isso justifica a revogação dos EUA para HCQ e CQ para o tratamento de Covid-19?.

3. Finalmente, a própria Anvisa, agência regulatória brasileira, se pronunciou ao liberar o uso emergencial de vacinas para a Covid-19 no Brasil.

Gustavo Mendes, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, fez uma apresentação técnica sobre o pedido do Instituto Butantan e, ao final, recomendou a aprovação da vacina para uso emergencial, frisando que há "ausência de alternativas terapêuticas? para o tratamento da Covid-19.4 Já houve tempo para o Conselho Federal de Medicina ter-se convencido de que a ciência e governos de países desenvolvidos concluíram pela não recomendação do uso profilático ou terapêutico das drogas mencionadas.

A questão da autonomia do médico é mais complexa. O presidente defende "respeito absoluto? a este preceito, e eu dele discordo.

Sempre trabalhei amparado na ciência. Aprendi farmacologia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também amparado na ciência.

Fui ensinado de que o conhecimento nos dá um porto seguro para prescrever e preservar a saúde dos pacientes sob minha assistência. O postulado ético universal lembra-nos de que "primum non nocere?, um termo latino que significa "primeiro, não prejudicar?. Temos o dever de não prejudicar, e corremos um grande risco de fazê-lo ao prescrever drogas de eficácia não comprovada. Médicos são humanos. Cometem erros, muitas vezes tentando acertar. A iatrogenia é uma realidade em nossa vida. Por isso, quanto mais nos aproximamos da evidência científica e dos protocolos chancelados pelas sociedades das especialidades, menor nossa chance de causar dano com alguma prescrição.

Não entendo a autonomia profissional, de qualquer profissão, como superior ao conhecimento científico. Um engenheiro não pode, eticamente, assinar um projeto com cálculos matemáticos duvidosos ou com materiais de qualidade suspeita ? mesmo que seu cliente assim o deseje. O risco de causar dano é superior às incertezas. A autonomia médica reside no direito do médico em escolher as alternativas terapêuticas que lhe pareçam mais adequadas, dentro daquilo que é respaldado pela pesquisa científica. Montesquieu, na sua obra "Do Espírito das Leis?, nos ensina que "a liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem?. 5 Autonomia não é, portanto, um conceito absoluto e sim um conceito regulado pela lei e pela ciência.

Tenho muito orgulho da minha profissão e vocação. Não me vejo como herói, pois esses pertencem mais ao mundo da fantasia. Vivo no mundo real, de dor, falta de oportunidades e recursos limitados. Sou um servidor público dedicado, com trinta anos de trabalho no SUS, aprendendo e orientando meus pacientes segundo o melhor conhecimento disponível. Nunca parei de estudar, porque entendo o conhecimento como algo ilimitado e com um dinamismo que lhe é peculiar. Amparo minha prática médica em protocolos clínicos validados, na pesquisa científica e na literatura especializada. Não vejo nenhum demérito em mudar minha conduta clínica sempre que surgir uma melhor evidência científica. Alias, já fiz isto inúmeras vezes, mas sempre com lastro na ciência e não em achismos ou conceitos equivocados.

Tive a honra de conhecer e conversar com o ilustre médico dinamarquês, Dr. Halfdan Mahler, Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde por três mandatos consecutivos (1973/1988). Foi ele quem presidiu a Conferência Mundial de Alma Ata, em 1978, que estabeleceu as bases conceituais para a Atenção Primária em Saúde. Um ícone na minha vida. Em um de nossos encontros, pedi a ele que autografasse um livro para mim, como lembrança desse memorável momento. Ele gentilmente concordou e me escreveu um verso do poeta e filósofo dinamarquês Piet Hein, que diz assim: "O caminho para a sabedoria? Bem, é claro e simples expressar ? errar, errar e errar novamente, mas cada vez menos.?

Tenho a absoluta certeza de que o que escrevi aqui representa o pensamento de centenas e centenas de médicos, colegas meus, que compartilham destas mesmas convicções Brasil afora. Que nosso ideal de profissão e de vida nos afaste cada vez mais do erro e nos ilumine na defesa intransigente da ciência e do conhecimento.

1 https://infectologia.org.br/wp-content/uploads/2020/07/atualizacao-sobre-a-hidroxicloroquina-notratamento-precoce-da-covid-19.pdf

2 https://www.paho.org/pt/covid19

3 https://www.fda.gov/media/136784/download

4 https://agenciaaids.com.br/noticia/anvisa-aprova-por-unanimidade-uso-emergencial-de-mais-48-
milhoes-de-doses-da-coronavac/

5 On the Spirit of the Laws, Book XI, 1748.

*Newton Lemos, médico formado pela Faculdade Medicina da UFMG e especialista em Gestão de Políticas Públicas de Saúde pela Unicamp-SP. Foi Diretor da Maternidade Pública Municipal de Betim (MG), ex-Superintendente de Planejamento e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem (MG) e Consultor em Sistemas e Serviços de Saúde pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Atualmente, é médico concursado nas prefeituras municipais de Betim e Contagem (MG).