Instituto Pensar - Primeira semana de Biden é marcada por políticas LGBT

Primeira semana de Biden é marcada por políticas LGBT

por: Eduardo Pinheiro 


O presidente Joe Biden fala durante a 59ª posse presidencial no Capitólio dos EUA, em Washington (20) ? Foto: Patrick Semansky/Pool via Reuters

Esta semana, o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que irá modificar o tratamento com a comunidade LGBTQIA+ adotado pelo seu antecessor, Donald Trump.

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Além da nomeação de pessoas LGBT para o primeiro escalão da equipe de transição e para pastas de seus governos, o democrata emitiu algumas ordens executivas (similar ao decreto presidencial do Brasil) em prol da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

A mais aguardada deve ocorrer nesta segunda-feira (25), segundo apuração da CBS. Trata-se da revogação de uma ordem executiva emitida pelo ex-presidente Donald Trump, em abril de 2019, que proibiu as pessoas transexuais de servirem as Forças Armadas. Cerca de 15.500 militares foram prejudicados, de acordo com levantamento da Williams Institute, da UCLA School of Law.

A assinatura de tal ordem executiva deve se dar juntamente com a posse do novo Secretário de Defesa, Lloyd Austin. Durante a audiência de confirmação como novo secretário de Defesa, realizada na semana passada no Senado, Austin defendeu a revogação.

"Eu realmente acredito, senadora que, se você está bem, qualificado para servir e manter os padrões das Forças Armadas, então você deve ter permissão para servir. E eu vou apoiar (a presença de transexuais nas Forças Armadas) o tempo todo?, declarou.

Aumenta proteção contra LGBTfobia

Na sua primeira semana, Biden reforça a proteção às pessoas LGBT incluindo crimes contra a orientação sexual e identidade de gênero nas leis que proíbem atos de ódio contra pessoas não brancas, por religião, sexo e nacionalidade.

A partir de agora, as agências como FBI e CIA podem ser convocadas para investigar crimes de cunho LGBTfóbico, algo inédito na história dos EUA.

Em comunicado, a Casa Branca afirmou que a ordem executiva se baseia nas "proteções referendadas pela Suprema Corte? em junho de 2019, quando foi decidido que o Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964 deve, também, proteger os trabalhadores de discriminações referentes à orientação sexual e identidade de gênero.

"Todas as pessoas devem receber tratamento igual perante a lei, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual?, disse o comunicado.

A ordem executiva emitida pelo governo Biden amplia essa interpretação e diz que tal salvaguarda deve ser aplicada em outras áreas, como habitação e educação. Entre os exemplos citados, há o uso de banheiros nas escolas.

Bandeiras LGBT

Outra ordem executiva emitida pelo governo Biden autorizou o uso de bandeiras LGBTs em escritórios oficiais do governo e em toda diplomacia norte-americana pelo mundo, atitude que era vetada pelo governo Trump. 

"A violência contra a população LGBT aumenta no mundo. Os EUA precisam assumir seu papel de proteger essas pessoas?, disse Joe Biden diante do Senado dos EUA.

À imprensa, Joe Biden disse que é necessário mostrar ao mundo que os EUA defendem a comunidade LGBT e que são contra os atos de ódio motivados por LGBTfobia, menosprezados no governo do mandatário anterior.

Com informações do ObservatórioG e da Revista Fórum



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