Pressão e pedidos de impeachment crescem na Câmara
por: Sheila Rezende
A expectativa por um impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido) cresce em todo país. O cerco está se fechando e o foco é a crise sanitária na qual o presidente nos levou. Além de negligenciar as ações para enfrentar a pandemia da Covid-19, que colocaram a população em dúvida sobre a eficácia das vacinas. Agora, a sociedade civil se organiza para pedir sua saída.
O caos em Manaus nas últimas semanas, fez o número de pedidos de afastamento do presidente saltarem para 61 na Câmara dos Deputados. Um abaixo-assinado virtual organizado por ex-alunos da Faculdade de Direito da USP foi lançado na última sexta (15), com cerca de 400 apoiadores. No domingo (17), um protesto em frente ao Palácio do Planalto cobrou o impeachment. O grupo recebeu apoio de pessoas que passavam pelo local.
Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse pelo Twitter na sexta (15), que "não existe enquadramento mais cristalino em cometimento de crime de responsabilidade por presidente da República do que atentar contra a inviolabilidade do direito à vida. É urgente restaurar a garantia dos direitos fundamentais no país?.
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Uma representação, assinada por 300 pessoas, incluindo artistas, foi entregue ao Procurador-Geral da República. O documento pede que Jair Bolsonaro seja processado criminalmente pela prática de diversos crimes comuns. Entre as acusações estão a de levantar dúvidas sobre eficácia das vacinas contra a Covid-19, a falta de estratégia frente a pandemia e o negacionismo.
Entenda o processo
Com representação apresentada à Procuradoria, cabe ao Procurador Augusto Aras apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), que detém a competência para decidir acerca da abertura do processo criminal, além de poder determinar o afastamento do Presidente da República de suas funções pelo prazo de 180 dias, após o encaminhamento à Câmara dos Deputados para autorização prévia.
Enquanto isso, Rodrigo Maia (DEM-RJ) aguarda o fim do mandato na Câmara para não se envolver em polêmicas. Criticou o governo durante todo o ano de 2020, mas não abriu os processos de afastamento.
O certo é que grande parte da população não suporta mais os devaneios de Jair Bolsonaro. O Brasil se movimenta, se organiza para, literalmente, voltar a respirar em paz.
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