IBGE: Trabalho infantil atinge quase 2 milhões de crianças

Dados divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes estavam trabalhando, sendo que 40% delas exerciam atividades consideradas as piores formas de trabalho infantil.

Outros cerca de 235 mil menores de 18 anos trabalhavam no país, mas em condições legais. A legislação brasileira proíbe que menores de 13 anos de idade exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho, remunerado ou não, indiferente da carga horária. Só é permitido trabalhar no país a partir dos 14 anos, mas sob condições específicas, como a de menor aprendiz, que tem carga horária reduzida, por exemplo.

Havia três anos que o Brasil desconhecia o retrato do trabalho infantil. Os últimos dados divulgados pelo IBGE eram referentes a 2016 e foram apresentados em novembro de 2017. As divulgações dos anos seguintes foram adiadas devido à uma revisão metodológica para a classificação do trabalho infantil.

Com a nova metodologia, o número real de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2016 mais que dobrou em relação ao que havia sido divulgado ? passou de 998 mil para 2,1 milhão.

Em nota técnica, o IBGE esclareceu que, para fazer a revisão metodológica, contou com o apoio "de entidades de referência no tema Trabalho Infantil?, como o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os dados sobre o trabalho infantil são coletados por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). Eles mostram que o número de crianças e adolescentes que trabalhavam ilegalmente no país teve queda de 16,8% em quatro anos.

O contingente de menores que situação de trabalho infantil representava 4,6% de toda a população de crianças e adolescentes do país. Em 2016, esse percentual era de 5,3% ? uma redução de 0,7 ponto percentual (p.p.) no período.

Retrato do trabalho infantil em 2019

Dentre os cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes que trabalhavam em 2019, 1,3 milhão exerciam atividade econômica. As outras cerca de 500 mil realizavam apenas atividades de autoconsumo, ainda assim consideradas como trabalho infantil.

Mais da metade (53,7%) dos menores em situação de trabalho infantil tinham entre 16 e 17 anos, e 25% tinham entre 14 e 15 anos. A faixa etária dos 5 aos 13 anos de idade representava 21,3% do grupo.

Os menores de 13 anos, no entanto, eram maioria no grupo que realizava apenas atividades de autoconsumo (47,1%), enquanto 26,1% tinham entre 14 e 15 anos e os outros 26,8%, entre 16 e 17 anos.

O IBGE destacou que dentre os adolescentes com 16 e 17 anos que realizavam atividade econômica, 772 mil trabalhavam na informalidade, o que corresponde a 81,3% deste grupo em situação de trabalho infantil.

O levantamento do IBGE mostrou, também, que entre todas as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil:

• 66,4% eram homens;
• 66,1% eram pretos ou pardos;
• 86,1% frequentavam a escola;
• 29,1% residiam em domicílio que recebia Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada;
• Mais da metade (51,6%) trabalhava na agricultura (24,2%) e comércio (27,4%);
• 7,1% trabalhavam em serviços domésticos;
• 57,7% eram empregados e 11,5%, trabalhadores por conta própria ou empregadores;
• 30,9% eram trabalhador familiar auxiliar e não tinham remuneração;
• 42% trabalhavam até 14 horas semanais e 16%, 40 horas ou mais por semana.
• Ao analisar a jornada de trabalho dos menores em situação de trabalho infantil, o IBGE apontou que a maioria trabalhava até 14 horas por semana. Ao desagregar por faixa etária, no entanto, o instituto observou variações dessa carga horária.

No grupo com menos de 13 anos de idade, a grande maioria trabalhava até 14 horas semanais. Na faixa etária entre 14 e 15 anos, a maior proporção também tinha essa mesma jornada de trabalho, mas a daqueles que trabalhavam de 15 a 24 horas semanais era superior ao dobro da faixa etária abaixo dos 13 anos.

Já entre aqueles entre 16 e 17 anos, a maior proporção trabalhava de 15 a 24 horas por semana e era quase equivalente as parcelas com carga horária de até 14 horas semanais e de 40 horas ou mais.