Operação Faroeste: ministro determina prisão temporária de duas desembargadoras do TJBA

Em novo desdobramento da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem de terras no Oeste baiano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estariam ligadas ao grupo criminoso. 

Além de determinar a prisão das magistradas e seu afastamento da função pública pelo prazo de um ano, o ministro afastou, por igual período, um desembargador e um juiz do TJBA, um secretário estadual, uma delegada da Polícia Civil e uma promotora do Ministério Público da Bahia. Também foi decretada a prisão preventiva de uma pessoa de fora do serviço público que estaria envolvida com o esquema.

"É inaceitável que os investigados, aparentemente descambando para a ilegalidade, valham-se das relevantes funções que o Estado lhes confiou para enriquecer ilicitamente, em prejuízo da justiça que deveriam fazer prevalecer diuturnamente, afastando-se do dever de reparar ilegalidades e de restaurar o império da lei?, afirmou o relator.

Ao longo deste ano, o ministro ? em decisões posteriormente referendadas pela Corte Especial ? já determinou a prisão de vários investigados, entre eles quatro desembargadores e três juízes do TJBA. Em maio, a Corte Especial recebeu denúncia contra esses magistrados, além de outras oito pessoas ? entre empresários, advogados e servidores públicos.

Prisão e a engrenagem c??riminosa

Com o avanço das investigações sobre o esquema de venda de decisões judiciais na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) passou a apurar também outros crimes, como a grilagem de terras e a lavagem de vultosas quantias pagas por produtores rurais, que teriam sido ameaçados de perder a posse de suas terras.

Segundo o MPF, a engrenagem criminosa envolve dezenas de pessoas, muitas delas autoridades da cúpula do poder público baiano. Além disso, o Ministério Público indicou a atuação de vários núcleos criminosos, que já teria movimentado ilicitamente valores superiores a R$ 1 bilhão.

Destruição de pro??vas

Ao determinar as prisões, o ministro Og Fernandes citou informações segundo as quais, após a deflagração da Operação Faroeste, as desembargadoras teriam passado a destruir evidências dos crimes e intimidar servidores. 

Em relação ao afastamento dos agentes públicos, Og Fernandes entendeu que a medida é necessária para que eles deixem de ostentar "capital político? para influenciar outras pessoas e percam o poder de obstruir as investigações.

"O caso apresenta alta gravidade, com indícios de desvios na atuação funcional e prática de tráfico de influência e de crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de capitais?, afirmou o ministro.