TSE libera para julgamento ação que pede cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou a fase de procura por provas em uma das ações judiciais que pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB). Agora, caberá ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, marcar a data para o julgamento.

Na ação, a coligação Brasil Soberano, formada por PDT e Avante, pediram a cassação da chapa de Bolsonaro apontando supostas irregularidades na contratação de serviço de disparos de mensagens em massa durante a campanha de 2018.

Na decisão, obtido pelo UOL, Salomão destacou a informação de que o WhatsApp disse ao TSE que baniu uma linha telefônica da Yacows, empresa contratada pela campanha de Bolsonaro em 2018. A agência AM4, que fez a campanha digital, admitiu que contratou a Yacows, embora tenha alegado ter feito apenas um único disparo de mensagens.

O ministro, no entanto, nega o pedido dos partidos para obter informações do WhatsApp sobre empresas suspeitas de disparar as mensagens. "O WhatsApp não mais possui as informações pleiteadas, razão pela qual deixou de fazer tal indicação individualizada em sua manifestação, o que torna a providência ora solicitada inócua?, disse o corregedor do TSE na decisão.

Nos últimos cinco meses, essa foi a terceira ocasião que o TSE não atendeu a pedidos do Ministério Público e dos partidos políticos para obter informações na investigação.

Salomão também diz que o processo ? aberto no segundo turno de 2018 ? "merece uma resposta do Judiciário, em tempo adequado?. Com a decisão do ministro, o PDT, o Ministério Público e a defesa de Bolsonaro devem apresentar suas alegações finais em dois dias.

Ações contra a chapa

A chapa Bolsonaro-Mourão é alvo de outras duas ações, com acusações similares, ligadas a supostos disparos em massa de mensagens. Esses processos foram apresentados pela coligação O Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS. A campanha de Bolsonaro tem negado qualquer irregularidade.

As ações, no entanto, ainda aguardam uma decisão sobre o pedido de compartilhamento de dados do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre disseminação de fake news.

O TSE já analisou neste ano outras ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão. Em junho, os ministros arquivaram um pedido de cassação da chapa por conta de outdoors irregulares.

Em outro processo, que discutia a invasão de uma página em rede social de mulheres contra a eleição do presidente, os ministros entenderam que seria possível reabrir o prazo para a coleta de provas.

Com informações da Folha de S. Paulo