Como prefeitos e vereadores podem contribuir com a luta antirracismo?

As eleições municipais vão definir os representantes dos poderes executivo e legislativo das cidades para os próximos quatro anos. Ao Portal Alma Preta, especialistas explicam como vereadores e prefeitos podem contribuir com a luta antirracismo.

As eleições de 2020, previstas para novembro, definirão os prefeitos e vereadores que vão formar o governo municipal de 2021 a 2024. Nas cidades, os vereadores representam o poder Legislativo, responsável pela criação e votação das leis, e por fiscalizar o trabalho do prefeito. Este é o principal representante do poder Executivo, responsável pela administração e os recursos do município.

Tanto vereadores quanto prefeitos têm papel importante na luta antirracista e na aplicação das pautas do movimento negro, pois são responsáveis por grande parte das políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social, educação básica e meio ambiente, entre outros.

"Do ponto de vista dos direitos básicos, a Prefeitura e Câmara deveriam ser a presença mais próxima do Estado na vida do cidadão. Elas, prefeituras e câmaras, são base fundamental no enfrentamento do racismo estrutural brasileiro e do racismo do dia-a-dia?, explica o educador Douglas Belchior, integrante da Coalizão Negra por Direitos.

Belchior destaca também que vereadores e prefeitos devem atuar no combate à violência e ao racismo nas forças policiais. "Embora a segurança pública seja uma prerrogativa do governo estadual, com a polícia militar e a polícia civil, as prefeituras hoje têm uma importante incidência na segurança pública local com as guardas municipais, que muitas vezes reproduzem a lógica militarizada, violenta e racista do modelo estadual?, sustenta.

Negros nas prefeituras e câmaras municipais

Para o cientista político Danilo Serejo, da comunidade quilombola de Alcântara, no Maranhão, uma forma de fortalecer os direitos da população negra nas prefeituras e câmara legislativas municipais são as candidaturas negras coletivas.

"O legislativo e o executivo são espaços de privilégios da branquitude, portanto, têm como características maior o individualismo. Os mandatos coletivos negros são capazes de oferecer alguma resposta pra isso hoje, ou de alguma forma sacudir essas estruturas levando a sociedade entender que é preciso quebrar o privilégio branco, fio condutor dessas instituições?, considera.

Serejo avalia que os partidos de esquerda, por si só, não têm profundidade na elaboração de políticas para a luta antirracismo. "Todos os partidos de esquerda têm extrema dificuldade em pautar efetivamente o racismo nas suas práticas. Este debate nos partidos ainda fica no plano da retórica midiática e discursiva. Nada muito além disso. Ao cabo, sucumbem aos corporativismos?, avalia o cientista político.

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