De olho em vaga no STF, interessados já começam a se movimentar em Brasília

De olho na vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a iminente aposentadoria do decano da Corte, o ministro Celso de Mello ? prevista para novembro ?, a ala do Centrão já começou a se movimentar.

Nomes mais próximos da base ? momentaneamente ? aliada do governo de Jair Bolsonaro já iniciaram o ataque para minar qualquer possível indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

Aproveitando-se da proximidade com o mandatário, políticos expressaram diretamente ao presidente a falta de simpatia pelo nome de Mendonça. Alguns deles apostam que o substituto de Sergio Moro não suportaria "meia hora de Jornal Nacional? ? expressão usada por parlamentares para dizer que não suportaria o crivo e a pressão da imprensa.

Jorge Oliveira

Já o nome do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, vem ganhando apoio entre as principais lideranças do Congresso Nacional, de acordo com a jornalista da Folha de S. Paulo, Monica Bergamo.

Aos seus, Bolsonaro tem dito que vai indicar alguém que "tome cerveja? com ele no fim de semana, deixando claro que quer se antecipado sobre as movimentações da Corte. É também uma forma de dizer que o escolhido terá de ser, "à lá Mendonça?, seu fiel escudeiro.

Willian Douglas

Já em campanha, o juiz federal e pastor da igreja-mãe do Ministério de Madureira, William Douglas dos Santos, também tem ensaiado a aproximação de Bolsonaro.

Além do apoio de líderes evangélicos, Santos conta com a torcida do filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que tem buscado impulsionar o nome do magistrado do Rio de Janeiro junto ao pai e a auxiliares de confiança do Planalto.

Aliado para o caso das ?rachadinhas?

A informação é de que o juiz recebeu a chancela de Flávio, que está na mira de investigações por suspeita de abrigar em seu gabinete como deputado estadual no esquema de "rachadinha?, foi confirmada por três pessoas próximas ao presidente e por três aliados do magistrado.

A situação jurídica de Flávio passará pelo STF, que decidirá sobre a concessão de foro especial ao senador. Caso o benefício seja confirmado, poderá ganhar força a tese de anulação das provas colhidas quando a investigação estava sob responsabilidade do juiz de primeira instância, Flávio Itabaiana.

Encontro com Malafaia

Também no início deste mês, Bolsonaro recebeu no Planalto o líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia. O pastor estava acompanhado do apóstolo César Augusto, fundador e líder da igreja Fonte da Vida e do ex-deputado federal Fábio Sousa (PSDB-GO).

No encontro, segundo relatos, foi defendido o nome de Douglas. Na ocasião, foi entregue a Bolsonaro uma lista com o apoio de diversas igrejas evangélicas ao nome do juiz.

Apesar dos encontros recentes, o presidente já sabia quem Douglas era. Em novembro de 2019, ambos estiveram juntos durante um culto da Assembleia de Deus, em Manaus (AM). Em dezembro do ano passado, o juiz também foi visto de um evento de Natal promovido no Palácio do Planalto, ao lado de outros líderes evangélicos.

Atualmente, o juiz, que tem trabalhado por sua indicação, é apontado como um dos nomes avaliados pelo presidente para uma das cadeiras que ficarão vagas no STF nos próximos dois anos.

A indicação de Douglas, porém, ainda é dada como improvável. O magistrado não conta com grande apoio entre ministros palacianos e enfrenta resistência de integrantes de tribunais superiores. A confirmação dele seria tratada como um gesto caricato, avaliam ministros.

Além disso, o presidente tem dado sinais trocados a assessores e aliados sobre o que esperar do candidato à primeira vaga a que terá direito de indicar no Supremo.

Alguém que ?bebe cerveja? com o presidente?

Há algumas semanas, o presidente disse a uma pessoa próxima que indicaria um evangélico para a vaga. Dias depois, porém, disse a outro aliado que escolherá alguém com quem "toma café? e "bebe cerveja? e que seria aprovado facilmente em sabatina no Senado.

Em um desses encontros, Bolsonaro ressaltou que o nome "terrivelmente evangélico?, que o próprio presidente já disse querer no Supremo, só será escolhido no próximo ano.

Outra vaga no STF

Em julho de 2021, assim como Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio Mello também completará 75 anos e se aposentará do STF. Para o posto de Celso, o presidente disse querer um nome politicamente forte, capaz de influenciar grupos do Supremo. Eles hoje se dividem em ministros refratários a Bolsonaro e outros mais afeitos ao diálogo.

Os relatos sugerem que a escolha de Bolsonaro deverá ficar entre Jorge de Oliveira, ministro da Secretaria-Geral, João Otávio Noronha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Ives Gandra Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em mais de um encontro, o presidente já disse que sua opção para a primeira vaga seria Oliveira. Bolsonaro quer ter um aliado à mão por um longo período. O ministro tem 44 anos e os magistrados só são obrigados a se aposentar aos 75.

O titular da Secretaria-Geral, por sua vez, já disse a ministros do STF e a pessoas próximas que não gostaria de ser indicado agora. O motivo seria a falta de preparo para assumir a cadeira que hoje pertence ao decano da corte, respeitado entre os colegas.

Por isso, Oliveira disse que gostaria de passar mais um ano à frente da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ). O cenário ideal para ele, dizem pessoas próximas, seria Bolsonaro ser reeleito e ele, então, indicado a uma terceira vaga.

Caso Oliveira mantenha essa postura, o presidente já disse que pode indicar o ministro da Justiça, André Mendonça. Ele, contudo, sinalizou que tem preferência em avaliar a sua indicação para a segunda vaga, quando pretende escolher alguém "terrivelmente evangélico?.

Douglas é juiz titular na 4ª Vara Federal de Niterói (RJ) e deve se tornar desembargador do Tribunal Regional Federal (TR-2) até o fim do ano.

Com informações da Folha de S. Paulo