MEC deixa de receber US$ 72,5 milhões do Banco Mundial por não apresentar resultados

A paralisia que tomou conta do Ministério da Educação (MEC) desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) praticamente travou os repasses de um empréstimo de US$ 250 milhões do Banco Mundial para apoiar a reforma do ensino médio no Brasil.

O contrato prevê desembolsos por resultados, mas a falta de ações da pasta para alcançar as metas definidas no projeto financiado já levou ao represamento de US$ 72,5 milhões previstos, considerando apenas os anos de 2018 e 2019.

Histórico

Segundo o Globo, em 2018 o ministério conseguiu obter US$ 40 milhões dos US$ 55 milhões previstos. Já para 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, havia US$ 60 milhões programados. Contudo, nenhum centavo foi desembolsado pela instituição internacional. Somente em julho de 2020, uma fatia de US$ 2,5 milhões foi repassada. 

Isso significa que em 2018 e 2019 o Brasil teria direito a receber US$ 115 milhões mas, por conta do baixo desempenho, só 37% dessa cifra foram entregues ao governo federal.

O Banco Mundial classifica como "moderadamente insatisfatório? o progresso do Brasil no projeto, cuja implementação vai até 2023. Os atrasos do ano passado devem levar a uma readequação de metas e prazos. Para este ano, no cronograma original, o país poderia receber US$ 59,5 milhões, mas não há previsão para esse repasse.

Incompetência

A incompetência para executar o projeto fez com que o Brasil pagasse mais do que o previsto de "comissão de compromisso?, uma taxa de 0,25% que incide duas vezes ao ano sobre o saldo total não desembolsado. Ou seja: o valor aumenta quando aumenta o total que estava disponível e não foi investido em dado período.

Compromissos não cumpridos

O objetivo do mecanismo, presente em todos os projetos semelhantes financiados pelo Banco Mundial, é incentivar a execução de ações dentro do cronograma.

Em 2019, o Brasil pagou cerca de US$ 456 mil de comissão de compromisso; em 2020, até agora, foram US$ 225 mil. Nem o Banco Mundial nem o MEC informaram quanto foi pago dessa taxa devido ao não uso dos recursos previstos e quanto seria cobrado de qualquer maneira.

Com informações do Globo