PF investiga contratos do Dnit assinados por Tarcísio

Contratos assinados pelo atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, quando ele era diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), estão sob investigação da Polícia Federal por suspeita de corrupção. O ministro não é formalmente investigado, mas o nome dele é citado 17 vezes ao longo das 59 páginas do inquérito.

Elogiado com frequência pelo presidente Jair Bolsonaro como "entregador de obras", Tarcísio foi diretor da autarquia de 2012 a 2014, durante o governo Dilma Rousseff. É ele quem assina parte dos contratos investigados na Operação Circuito Fechado, que no início do mês apontou desvios de R$ 40 milhões dos cofres públicos por meio de uma empresa de tecnologia.

De acordo com o Estadão, a PF anexou às investigações nove documentos assinados pelo então diretor do Dnit, alguns a mão. Em sete deles consta apenas o nome de Tarcísio como representante do órgão.

Primeiro contato

O primeiro contrato com a Business To Technology (B2T) para fornecer licenças de programas de computador para o Dnit foi assinado pelo atual ministro em 14 de agosto de 2012, no valor de R$ 11,7 milhões. Nos anos seguintes, mais dois aditivos tiveram o aval dele, elevando o negócio para R$ 22,6 milhões. Segundo a PF, não há qualquer evidência de que o serviço tenha sido prestado e a suspeita é de que as contratações serviram de fachada para o dinheiro ser desviado.

Ainda de acordo com a PF, Tarcísio ignorou alertas de irregularidades ao assinar os contratos com a B2T. A Advocacia-geral da União (AGU) apontou ao Dnit a necessidade de comprovar que os preços apresentados pela empresa eram compatíveis com os praticados no mercado. 

Um parecer da Procuradoria Federal Especializada que atua no órgão também pedia para a equipe responsável pela contratação esclarecer "as razões que motivaram o pleito?.

Aditivos

Em 13 de agosto de 2012, o então diretor executivo assinou relatório "aprovando a realização do processo licitatório?. No documento, Tarcísio não menciona os alertas e justifica que havia recursos para a contratação.

Os aditivos também foram alvo de questionamentos, ignorados pelo atual ministro, o que foi destacado no inquérito. 

"Mesmo assim (diante das irregularidades apontadas), no dia 15/10/2014, (?) Tarcísio Gomes de Freitas e o diretor-presidente da B2T, Nelmar de Castro Batista, assinaram o segundo termo aditivo (?), no valor total de R$ 4,18 milhões, sendo que mais da metade desse valor (?) foi destinada aos serviços de consultoria e de treinamento, serviços que podem propiciar o desvio de recursos públicos?, registra o inquérito.

Gordas comissões

O ministro alega que as contratações não foram "ato individual?, mas decisão colegiada. O Estadão apurou que o material coletado pelos investigadores deve ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, que avalia casos envolvendo ministros, já que há fatos investigados até 2019.

Segundo o inquérito, a B2T usou uma empresa de fachada para fazer o pagamento de "gordas comissões? e "distribuir propina a servidores públicos participantes do esquema". Os investigadores não vinculam o nome de Tarcísio ao recebimento de propina, mas apontam três funcionários subordinados a ele envolvidos no esquema.

Um deles, Marcus Thadeu de Oliveira Silva, voltou a trabalhar com o atual ministro na gestão Bolsonaro. Ele ocupou o cargo de analista de Negócio e Inovação do Ministério da Infraestrutura até julho, quando foi transferido para a área de tecnologia do INSS, vinculado ao Ministério da Economia. 

Com informações do Estadão