TRF-2 tranca investigação sobre advogado de Flávio por vazamento de operação da PF

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, no fim desta quarta-feira (23), que o advogado Victor Granado Alves não precisará depor no processo sobre o suposto vazamento da Operação Furna da Onça.

Granado havia se recusado a prestar esclarecimentos ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MP-RJ) acerca do caso. Com a objeção, o MPF havia convertido a condição do advogado de testemunha para a de investigado. Agora, com a decisão do Tribunal, o procedimento foi trancado.

Além da suspensão do processo, os desembargadores do TRF-2 concederam um habeas corpus para o advogado. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, houve um entendimento de que, como advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Granado tem a garantia constitucional e legal ao sigilo profissional.

Vazamento da operação

A denúncia de vazamento foi feita pelo empresário Paulo Marinho ao jornal Folha de S.Paulo em maio deste ano. Segundo Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro no Senado Federal, o filho do presidente soube semanas antes, por meio de um delegado da Polícia Federal e três aliados, da operação que levou à cadeia deputados da Assembleia Legislativa (Alerj), em 8 de novembro de 2018. Flávio Bolsonaro e os demais citados sempre negaram o vazamento.

De acordo com Marinho, ex-aliado do clã Bolsonaro, as três pessoas ligadas a Flávio atuaram tanto no acerto do vazamento, quando na ida à Polícia Federal para receber os dados da operação. Um deles foi Victor Granado Alves.

As ações, diz Marinho, ocorreram entre os dias 4 e 14 de outubro de 2018. Ele diz ter ouvido essas informações do próprio Victor Granado, que teria relatado o esquema em uma reunião na casa do empresário em 13 de dezembro de 2018 ? já após a deflagração da Furna da Onça. O encontro foi o foco do depoimento de Flávio Bolsonaro, prestado ao MPF em Brasília.

A operação Furna da Onça foi deflagrada em 8 de novembro daquele ano. A partir dela, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) começou a investigar as movimentações dos deputados.

Flávio Bolsonaro não foi investigado na Furna da Onça, mas relatórios do Conselho apontaram movimentação considerada atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, então deputado na Alerj. Os indícios levaram a outra investigação, do suposto esquema de "rachadinhas?, que tem como um dos alvos o senador.

Decisão do TRF-2

A decisão do Tribunal Regional teve como relator o desembargador federal Paulo Espirito Santo, que foi acompanhado pelos desembargadores Ivan Athié e Simone Schreiber. O último integrou o quórum substituindo o presidente da Primeira Turma, Abel Gomes, que se declarou impedido para votar no caso.

Em seu voto, o relator considerou que Victor já atuou como advogado de Flávio Bolsonaro "e que há uma relação de confiança consolidada entre os dois?. Em razão disso, o magistrado entendeu que o advogado está protegido pela garantia constitucional e legal ao sigilo profissional e, portanto, não poderia ser obrigado a testemunhar.

"Está claro que, em razão das informações que chegaram ao conhecimento do senador, este confiou ao paciente a participação nos encontros na qualidade de advogado?, esclareceu o magistrado.

Ausência de Flávio em acareação

Na segunda-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) não compareceu a uma acareação sobre o caso. Ele ficaria frente a frente com o empresário Paulo Marinho no Rio de Janeiro, mas alegou compromissos parlamentares a serem cumpridos em Manaus (AM). No entanto, pouco depois das 15h, horário previsto para a acareação, o senador divulgou em rede social foto com um apresentador de TV em Manaus.

Antes, Flávio tentou faltar por motivos de saúde, sem apresentar atestado médico e mesmo curado da Covid-19 duas semanas antes da acareação. Na terça-feira (22), em razão da ausência, o procurador Eduardo Benones, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, fez uma representação contra Flávio Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República.

Com informações do G1