Imposto sobre transações financeiras pode ter fase de transição

O governo trabalha com uma nova roupagem para o imposto sobre transações financeiras, defendido pela equipe econômica. Para vencer resistências no Congresso, a ideia é criar uma fase de transição de seis anos para que os impactos do tributo na economia sejam avaliados, antes de torná-lo definitivo.

A alíquota do novo imposto seria de 0,20% e incidiria sobre todas as transações financeiras. A ideia foi apresentada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), a investidores na semana passada.

Nova contribuição

Além de elevar a arrecadação para cobrir os gastos extraordinários com o enfrentamento da pandemia, o novo imposto teria como contrapartida a desoneração da folha de salários. A contribuição patronal para a Previdência de 20% seria zerada para empregados que recebem até um salário mínimo e reduzida à metade nas faixas salariais superiores.

A decisão de avançar com as discussões sobre a criação do novo imposto faz parte da estratégia do governo de tratar de medidas voltadas para a geração de emprego ? já que o tributo seria responsável por compensar a renúncia fiscal de uma ampla desoneração da folha.

Questão de timing

Segundo uma fonte próxima a Guedes, o acerto foi feito no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro anunciou que as discussões sobre o Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família, estavam interrompidas.

A proposta já está pronta na equipe econômica, e o Palácio do Planalto aguarda apenas o timing político para enviá-la ao Congresso.

Sem consenso

No entanto, ainda não há consenso entre ministros, líderes da base de apoio e o próprio presidente Bolsonaro, disse uma fonte envolvida nas discussões.

A aprovação de um imposto sobre transações enfrenta resistência no Congresso, principalmente por causa da comparação com a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A equipe econômica argumenta, no entanto, que a criação do tributo não significaria um aumento da carga tributária, justamente porque a contribuição que incide sobre salários seria reduzida ou até extinta, em alguns casos.

A CPMF

A CPMF foi criada em 1996, com objetivo de custear a saúde pública e a Previdência Social. Apesar do caráter transitório, vigorou até dezembro de 2007, quando o Senado rejeitou a sua prorrogação até 2011.

Com informações do Globo