Orlando Silva propõe prisão para quem divulga fake news no whatsapp

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou proposta prevendo prisão de até cinco anos a quem promover ou financiar disparos em massas de mensagens com conteúdo falso. O projeto foi entregue ao grupo que debate, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei sobre fake news e também encaminhado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na minuta, Silva propõe um capítulo para tipificar o crime de promover, constituir, financiar ou integrar ação coordenada, com a utilização de robôs ou outros meios não oferecidos pela plataforma, para disparo em massa de mensagens que veiculem conteúdo passível de sanção criminal ou fatos falsos "capazes de colocar em risco a vida, a integridade física e mental, a segurança das pessoas, e a higidez do processo eleitoral?.

Pena de Prisão

A pena sugerida é de reclusão, de um a cinco anos, e multa. Para o deputado, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PCdoB, é preciso combater os comportamentos da rede que produzem desinformação e "assassinato de reputação?.

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"Isso interfere em eleições, na saúde pública. O que acontece com vacinas é um crime, doenças que voltam a ter força por causa de pais que não vacinam seus filhos?, afirmou. "Esse tipo de comportamento tem que ser combatido. Há estruturas criminosas organizadas para artificialmente influenciar a opinião pública. E tem gente pagando por isso.?

Silva incluiu na minuta a possibilidade de remuneração às empresas jornalísticas e jornalistas por conteúdos usados por buscadores, exceto no caso de compartilhamento de links por usuários.

"Eu me convenci que você enfrenta desinformação com mais informação e educação. Por isso estamos propondo remuneração de conteúdo jornalístico indexado em sites de busca, que é um debate que está acontecendo no mundo inteiro?, disse.

"Queremos fortalecer o jornalismo, que o potencial econômico que plataformas produziram sirva para fortalecer o jornalismo profissional.?