Orçamento para combater o trabalho escravo cai pela metade no governo Bolsonaro

A média dos recursos para fiscalizações trabalhistas e operações de combate ao trabalho escravo recuou para R$ 29,3 milhões sob o governo Bolsonaro. De 2013 a 2018, a verba para essas ações foi, em média, de R$ 55,6 milhões por ano. As informações são da Folha de S. Paulo.

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Para 2021 foram reservados apenas R$ 24,1 milhões para operações de inspeção de segurança e saúde no trabalho, combate ao trabalho escravo e verificações de obrigações trabalhistas. A menor verba de acordo com a série histórica do Sistema de Planejamento e Orçamento (Siop) do Ministério da Economia, iniciada em 2013.

O enxugamento faz parte de uma série de medidas adotadas pelo governo para flexibilizar a legislação trabalhista, vista, pela equipe de Paulo Guedes, como engessada.

"Agora, como reduziu ainda mais em 2021, a não ser que haja uma reengenharia ou alocação de recursos, a tendência é que haja menos fiscalização?, afirmou o procurador do Trabalho, Márcio Amazona.

Secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, disse que a central vai tentar reverter a queda da ação no Orçamento de 2021.

"Vamos ao Congresso para discussão, e o movimento sindical vai se articular com os diversos representantes, com os partidos, para que isso não seja diminuído, principalmente neste momento de pandemia, em que as condições de trabalho pioraram?, disse.

O Ministério da Economia, no entanto, afirmou que a Subsecretária de Inspeção do Trabalho planeja usar novas tecnologias. Entre elas, ferramentas de inteligência artificial, para que não haja redução, e sim incremento do número de fiscalizações.