Damares tentou impedir aborto de criança de 10 anos, diz jornal

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, agiu nos bastidores para impedir que a criança de 10 anos realizasse aborto legal, afirma a Folha de S. Paulo. Para alcançar seu objetivo, enviados da pasta tentaram persuadir conselheiros tutelares e são suspeitos de vazar nome da vítima.

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O caso veio à tona em 7 de agosto, quando foi revelado que a menina engravidara após quatro anos de estupro recorrente por um tio não consanguíneo. No hospital, constatou-se que a criança se enquadrava nas duas condições previstas pelo Código Penal brasileiro para o aborto legal: gravidez após estupro e risco de morte.

A partir de 9 de agosto, o ministério passou a manter contato via chamada virtual com os conselheiros tutelares Susi Dante Lucindo e Romilson Candeias, a fim de obter mais informações sobre o caso e influenciá-los.

"Minha equipe já está entrando em contato com as autoridades de São Mateus para ajudar a criança, sua família e para acompanhar o processo criminal até o fim.?, escreveu Damares no Twitter.

No dia 10, foram enviados à São Mateus (ES), onde vivia a criança, representantes do ministério. A eles se somou o deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos), que depois anunciaria sua candidatura à Prefeitura de Vitória.

Reuniões

O grupo manteve ao menos três reuniões no dia 13: na 18? regional da Polícia Civil, no conselho tutelar e com a Secretaria de Assistência Social, na sede da prefeitura. Nas reuniões com os conselheiros tutelares para debater o caso, chegaram a oferecer melhorias para o órgão.

A principal proposta foi o chamado "kit Renegade? composto de um Jeep Renegade (cujo valor inicial é R$ 70 mil) e equipamentos de infraestrutura, como ar-condicionado, computadores, refrigeradores, smart TVs e outros.

Outra reunião, na sede da prefeitura, mostra cerca de 20 pessoas ao redor de uma mesa. Entre elas, quatro mulheres que, segundo relatos, se identificaram como médicas do Hospital São Francisco de Assis (HSFA) da cidade de Jacareí (SP). O hospital pretendia assumir os cuidados da menina, fazendo seu pré-natal até que ela estivesse pronta para o parto.

Na lista dos parceiros do HSFA está a Igreja Quadrangular, denominação cristã evangélica pentecostal de origem americana e que teve como expoente no Brasil o pastor Henrique Alves Sobrinho, pai de Damares. Ela própria era pastora da igreja ao ser indicada ministra.

Intimidação

Com a autorização da Vara da Infância e do Adolescente para o aborto, no dia 14 de agosto, o Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), de Vitória, se negou a realizar o procedimento. Foi decidido então a transferência da criança para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), ligado à Universidade de Pernambuco.

Houve pelo menos uma tentativa de impedir ou retardar a alta médica da criança do Hucam, afirmam pessoas familiarizadas com o caso. Se isso ocorresse, a criança perderia o voo para o Recife.

Fracassada essa tentativa, ocorreu o vazamento da identidade da criança e do hospital que realizaria o procedimento, de modo quase concomitante pelas redes sociais da ativista de extrema direita Sara Fernanda Giromini, pupila de Damares.

A exposição fez com que ela fosse inscrita no Programa de Proteção a Testemunhas, tendo seu nome e endereço alterados.

Com informações da Folha de S. Paulo