Governo Bolsonaro diminui recursos do Ibama e ICMBio para 2021

Mesmo com a Amazônia registrado o segundo pior agosto em relação a queimadas e desmatamentos, atrás apenas do primeiro ano da gestão Bolsonaro, o governo federal cortou os orçamentos do Ibama e do ICMBio em 2021. Segundo especialistas, a medida irá comprometer ainda mais a atividade de fiscalização de crimes ambientais e conservação de biomas.

No caso do Ibama, o corte nas verbas é de 4%, para R$ 1,65 bilhão. Do total, R$ 513 milhões ainda dependem de crédito extra a ser aprovado pelo Congresso, ou 31%.

No ICMBio, a redução foi ainda maior: queda de 12,8%, para R$ 609,1 milhões -e R$ 260,2 milhões (43%) ainda sujeitos ao aval dos congressistas.

A redução de recursos fica ainda mais evidente quando comparado com a proposta orçamentária de 2018, último ano do mandato do presidente Michel Temer (MDB). O projeto de Orçamento de 2021 prevê R$ 82,9 milhões para ações de controle e fiscalização ambiental, uma redução de 25,4% em relação ao último ano do governo Temer.

Para a ação de prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias, a proposta orçamentária prevê R$ 29,7 milhões. A queda no governo Bolsonaro é de 37,6% em relação a 2018.

Consequências

Há um déficit de agentes do Ibama para fiscalizar irregularidades ambientais e aplicar embargos, diz Suely Araújo, ex-presidente do órgão. Ele critica principalmente os recursos alocados pelo governo nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) realizadas na Amazônia.

"A fiscalização é custosa. A solução é fazer concurso. Com dois meses do orçamento para GLO, haveria dinheiro para pagar um ano de salário de mil novos servidores, com férias, 13º salário e gratificação?, diz.

O ICMBio tem panorama ainda mais sombrio, afirma Araújo. Com a redução dos recursos para 2021 e o condicionamento de quase metade do valor ao aval do Congresso, o órgão deve ver sua atuação mais limitada.

"A impressão que eu tenho é que vão matar o ICMBio para tentar enfiar o Ibama e o ICMBio na mesma autarquia. Algumas atribuições do instituto já foram transferidas para o ministério, que criou uma comissão para planejar concessões em unidades de conservação?, diz.

Com informações da Folha de S. Paulo