Justiça autoriza volta às aulas de escolas particulares do Rio

Três dias após proibir o retorno às aulas presenciais no Rio, a Justiça do Trabalho recuou e autorizou a volta das escolas particulares a partir desta segunda-feira (14). A decisão do desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-RJ), atende a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe).

Na capital, no entanto, as aulas presenciais continuam proibidas, em função de outra decisão judicial. O governo municipal afirmou que já entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda uma decisão.

Em sua decisão, o desembargador afirmou que "não há como postergar o retorno das atividades laborais da categoria dos professores e afins até que se tenha por erradicado o risco, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores?. Os professores que se encontram na "faixa de risco?, por causa da idade ou por possuir alguma comorbidade, estão liberados de ir pessoalmente à escola.

 As escolas particulares fluminenses estão fechadas desde março, por causa da pandemia de Covid-19. No início do mês, o Decreto Estadual 47.250 estabeleceu que as escolas particulares poderiam retomar as aulas presenciais a partir de 14 de setembro. As aulas na rede pública, incluindo as universidades, pode voltar a partir de 5 de outubro.

Nos dois casos, a volta só será permitida se a unidade estiver situada em região geográfica há pelo menos duas semanas em situação de baixo risco de disseminação do coronavírus. De acordo com a prefeitura, já foi elaborado um plano para o retorno e o documento foi encaminhado para o comitê estratégico.

Com informações do Estadão