Entidades de servidores da Cultura criticam controle de redes sociais

O Fórum da Cultura emitiu nessa quinta-feira (10) nota em que critica medida do secretário especial de Cultura, Mario Frias, de submeter os órgãos vinculados à pasta a crivo antes de publicarem seus materiais.

No documento, o fórum que reúne associações de servidores de órgãos como a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Fundação Nacional das Artes (Funarte), também rechaça a decisão de controlar as redes sociais dessas entidades que são vinculadas à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.

De acordo com O Globo, os servidores signatários da nota destacam que a determinação pode ser considerada um "avanço do autoritarismo e censura?, que tira a "autonomia? das autarquias.

No texto, o Fórum da Cultura classifica a decisão como um "entrave? para o uso dos canais de interação, sobretudo quando essas ferramentas se tornaram a principal forma de comunicação com a sociedade.

Na última sexta-feira (4), Frias assinou ofício definindo que nomeações, exonerações, transferências, publicação de editais e postagens em sites e redes sociais de todos os órgãos vinculados à secretaria especial sejam enviados previamente à pasta.

A medida atinge a Ancine, a Biblioteca Nacional, a Casa de Rui Barbosa, a Fundação Palmares, a Funarte, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístisco Nacional (Iphan).

"O controle das publicações não pode ser feito se afetar a autonomia dessas entidades no sentido de impedi-las ou mitigar a eficiência no cumprimento das políticas públicas que o povo, por meio de lei, votada por seus representantes indiretos, outorgou a essas entidades? avalia o advogado especialista em direito administrativo Jaques Reolon.

Ofensivas contra a cultura

Entre as ofensivas governamentais que afetam o setor cultural que já sofre com os impactos da pandemia, a nota cita o bloqueio de recursos desses órgãos feito pelo Ministério da Economia e pelo Ministério do Turismo. Segundo O Globo, os recursos travados chegam a R$50 milhões.

A nota ainda aponta que as consequências vão além da precarização dos serviços oferecidos pelas autarquias. "repetirmos desastres como o do Museu Nacional, que sofreu incêndio em 2018, em outros edifícios e acervos públicos nacionais?.

Assinam o documento a Associação de Servidores da Funarte (Asserte), Associação de Servidores da Fundação Biblioteca Nacional (ASBN), Associação dos Servidores Públicos da Ancine (Aspac), Associação de Servidores do Ministério da Cultura (Asminc), e Associação dos Servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa (Acasa).

Com informações do O Globo