Proposta de Guedes pode aumentar em 20% o preço do livro, diz setor

Proposta do Ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrança da Contribuição Social sobre Operação com Bens e Serviços (CBS) de 12% sobre livros teria impacto de 7,2% na margem das editoras. Segundo o setor, para recompor impacto seria necessário um aumento de 20% nos preços das publicações.

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Sócio da editora Sextante, Marcos Pereira explicou ao Valor que o impacto no setor deve acontecer porque o equivalente a cerca de 60% do faturamento das empresas não daria direito a crédito no cálculo da CBS.

Para Pereira, houve uma decisão política do governo, que no projeto de lei da CBS manteve benefícios fiscais dados à Zona Franca de Manaus, templos, cesta básica e venda de imóveis, mas não para livros. Mais do que o impacto no preço, porém, a tributação do livro seria uma decisão que retiraria um estímulo num país com baixo índice de leitura.

Os livros têm imunidade constitucional garantida para impostos, mas não para tributos como PIS e Cofins, que são contribuições sociais. A desoneração dos dois tributos para os livros foi estabelecida por meio de aplicação de alíquota zero por lei de 2004.

Livro é coisa da elite?

Segundo a pesquisa "Retratos da leitura 2019?, feita pelo Instituto Pró-Livro em parceria com o Itaú Cultural, preço dos livros irá impactar negativamente 27 milhões de consumidores das classes C, D e E. 

Pereira refuta o argumento de que livros são "coisa da elite?, argumento usado pelo ministro Paulo Guedes. Ele cita cálculos com base em dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE, indicando que 45,7 % do consumo de livros no Brasil é realizado por famílias com renda até R$ 5,7 mil. O consumo por famílias com renda acima de R$ 14,3 mil responde por 23,6%.

Com informações do Valor