Frias vai controlar editais e até posts de todos os órgãos da Cultura em redes sociais

Na última sexta-feira (4), o secretário da Cultura, Mário Frias, assinou um ofício determina que nomeações, exonerações, transferências, publicação de editais e até postagens em sites e redes sociais de todos os órgãos vinculados à Secretaria Especial de Cultura sejam enviados previamente à pasta.

O documento foi enviado à Agência Nacional do Cinema (Ancine), à Biblioteca Nacional, à Casa de Rui Barbosa, à Fundação Palmares, à Fundação Nacional de Artes (Funarte), ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Centralização

O ofício determina que "nomeações/exonerações para cargos comissionados e funções de confiança? (a partir de DAS 3); "requisições e cessões que envolvam cargos comissionados? (a partir de DAS 3); "substituições de qualquer nível? e ? todas as publicações em sítios, perfis, mídias digitais e portais oficiais das entidades vinculadas? passam a ser encaminhadas à Secretaria, para que sejam remetidas à "Secretaria-Executiva ou ao Gabinete do ministro? (do Turismo, ao qual a Cultura é vinculada).

No caso das publicações em sites e redes, o ofício justifica que a ação visa "uniformizar a comunicação". 

O documento cita ainda que "não obstante, por força de lei de criação, essas instituições tenham autonomia administrativa, financeira e patrimonial, solicita-se que previamente à publicação de Editais de Licitação, Convênios, Termos de Execução Descentralizada, Acordos de Cooperação, Chamamentos Públicos ou outros instrumentos congêneres, esses expedientes sejam encaminhados para ciência desta Secretaria?.

Com informações do jornal O Globo