STF se prepara para a posse de Fux como novo presidente

O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, às 16 horas desta quinta-feira (10). Na ocasião, a ministra Rosa Weber será conduzida ao cargo de vice-presidente das duas Casas. A sessão solene de posse tem previsão de 1h30 de duração, contará com interpretação em Libras e será transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais de comunicação do STF: TV Justiça, Rádio Justiça, YouTube, Twitter.

De acordo com a chefe de gabinete do ministro Luiz Fux, Patrícia Neves Pertence, todas as precauções foram tomadas para garantir a realização da cerimônia.

"Graças ao apoio da atual gestão e ao empenho dos servidores e colaboradores do Tribunal, seremos capazes de contornar os obstáculos impostos pela pandemia e, com responsabilidade e expertise, realizaremos uma solenidade à altura da Corte, dos seus ministros e de todo o Judiciário brasileiro?, destacou.

Em respeito às recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) ? para evitar a disseminação do novo coronavírus e para possibilitar a presença das autoridades que comporão a mesa de honra ? serão adotadas diversas medidas sanitárias com base em orientações da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do STF.

"Essa avaliação foi realizada para garantir o distanciamento social e a segurança dos participantes e convidados presenciais, em razão da Covid-19?, explicou o secretário da SIS, Marco Polo Freitas.

Posse de Fux

Na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, dos 250 lugares existentes, apenas um quinto será liberado. Segundo a assessora-chefe da Assessoria de Cerimonial do STF, Célia Regina Gonçalves, os demais assentos serão interditados mediante sinalização visual, tendo em vista a manutenção do distanciamento de segurança. No local, também haverá plantão médico e UTI para qualquer emergência.

Na bancada dos ministros e na mesa de honra serão instalados acrílicos transparentes, em caráter provisório, para a criação de espaços individuais. Será disponibilizado ainda álcool em gel em todas as posições.

O acesso dos poucos convidados presenciais ao Edifício-Sede do STF, no dia do evento, se dará pela via diplomática, rampa localizada na Praça dos Três Poderes.

Já a entrada de outras pessoas será rigorosamente controlada para evitar aglomeração. Jornalistas setoristas do STF poderão acompanhar a posse por meio de um telão em espaço reservado na área externa do Tribunal, direcionado também a cinegrafistas de emissoras de TV, respeitando-se o limite imposto pelo distanciamento social. As imagens da solenidade serão cedidas pelo STF e pela TV Justiça.

Seguindo as orientações da SIS, haverá sinalização no piso, inclusive nos elevadores, para orientar o fluxo de pessoas nas áreas de acesso à solenidade. As mesas para credenciamento dos convidados contarão com barreiras físicas (proteções de policarbonato).

Para entrada e permanência no STF, o uso de máscara será obrigatório e todos passarão por aferição de temperatura. Adicionalmente, o Tribunal adquiriu dispersores de álcool gel acionados por pedal, que serão utilizados na cerimônia e posteriormente incorporados às instalações.

Convidados

Dentre os convidados presenciais, estarão o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; os ministros da Casa; familiares e amigos mais próximos dos empossados. Além destes, 4 mil convidados acompanharão a posse virtualmente.

"Para garantir a segurança de todos, a tradicional fotografia da composição dos senhores ministros não será realizada e também não haverá cumprimentos aos empossados, e nem recepção após a cerimônia?, informou a assessora-chefe de Cerimonial.