Heleno ironiza Cármen Lúcia após pedido de informações sobre Amazônia
por: Nathalia Bignon
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Heleno, ironizou neste sábado (5) uma determinação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a atuação das Forças Armadas na Amazônia.
O militar não gostou de uma decisão da integrante da Corte, solicitando que o governo preste informações sobre a atuação das Forças Armadas em ações contra o desmatamento na região. O pedido foi endereçado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Eles terão cinco dias de prazo para que as informações sejam enviadas ao STF.
"Perdão, cara Ministra, se a Sra conhecesse essa área, sabe qual seria sua pergunta: ?O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas???, escreveu Heleno. A mensagem foi compartilhada por filhos de Bolsonaro nas redes sociais.
Pedido do PV
A ação que originou a decisão partiu do Partido Verde (PV) e argumenta que o uso das Forças Armadas na Amazônia por meio de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) seria inconstitucional. O decreto do presidente foi publicado em maio. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou a norma até novembro.
Nele, Bolsonaro autoriza o emprego dos militares abrange ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. A operação recebeu o nome de "Verde Brasil 2?.
Para os representantes do PV, o trabalho das Forças Armadas na Amazônia "promove verdadeira militarização da política ambiental brasileira, em flagrante confronto aos ditames constitucionais e usurpando competências dos órgãos de proteção ambiental, especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)?.
O Brasil encerrou o mês de agosto com o segundo pior resultado de queimadas na Amazônia dos últimos dez anos. Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que foram registrados 29.307 focos de calor no mês passado, volume bem acima da média histórica de 26 mil focos para este mês e apenas 5% inferior aos alarmantes 30.900 registrados no mesmo mês de 2019.
Com informações do Valor e UOL
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