Procuradores da Lava Jato de São Paulo pedem demissão coletiva

Sete integrantes da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram desligamento os trabalhos da Operação ao procurador-geral da República, Augusto Aras. O pedido de exoneração coletiva ocorre um dia depois de Deltan Dallagnol, coordenador da ação no Paraná, anunciar sua saída por "razões familiares?.

No ofício (veja documento abaixo), encaminhado na terça-feira (1º), o grupo alega "incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural?, Viviane de Oliveira Martinez, atual chefe dos demais procuradores, mas que formalmente não integra a força-tarefa.

"A situação (?) tornou-se insustentável a partir do momento em que a Procuradora da República Viviane, intensificando sua postura de desmonte do acervo da Força-Tarefa, passou a decidir unilateralmente, sem debater com estes signatários, ou mesmo sequer sem comunicá-los, declinando feitos e trabalhando em várias vias por suas redistribuições?, diz o texto.

O grupo e a procuradora travavam um embate desde março, quando ela assumiu o quinto ofício da Procuradoria da República em São Paulo ? um braço do Ministério Público responsável pela Lava Jato no estado.

Os procuradores afirmaram que, como ocupante do cargo, Viviane precisaria ter participação natural dentro da equipe e nos procedimentos da operação, o que acabou não acontecendo. Para eles, a colega não se interessou em atuar nos casos designados aos procuradores e apenas trabalhou para enviar para outras divisões os procedimentos e investigações de atribuição do grupo.

Caso José Serra

Citam como exemplo ocasião em que ela pleiteou o adiamento de uma operação contra o ex-governador José Serra (PSDB) somente porque havia a possibilidade de o caso ser retirado de sua responsabilidade pelo Conselho Superior do Ministério Público. "Importava apenas, no jargão costumeiro, ?sanear o gabinete?, escreveram os procuradores.

Ele também reclamam que ela atuou como uma "distribuidora monocrática? dos casos, "decidindo sobre o que guardaria e o que não guardaria conexão com eles?.

Caso está na Corregedoria

No último dia 4 de agosto, a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal (MPF) mandou abrir uma sindicância para apurar se houve irregularidade na distribuição de investigações conduzidas pelos integrantes do grupo paulista. A suspeita é de que houve descumprimento de regras para a escolha dos responsáveis pela condução de inquéritos.

Os procuradores se insurgiram contra a sindicância e disseram que o ocorre é justamente o contrário. Viviane teria dificultado o andamento das investigações e remetido para outras divisões os casos da força-tarefa. Além disso, teria adotado o entendimento de que várias das investigações em curso em São Paulo não deveriam tramitar no estado. Para o grupo, no entanto, a postura da chefe inviabilizou os trabalhos.

Lava Jato São Paulo

A força-tarefa de São Paulo foi criada em 2017, na esteira da delação da Odebrecht, que trouxe dezenas de procedimentos da operação ao estado. Até agora, teve resultados muito mais tímidos do que os grupos de Curitiba, onde começou a operação, e do Rio.

Desde o ano passado, a Operação vem sofrendo uma sequência de derrotas, incluindo a revisão de julgamentos, a retirada de casos sob sua responsabilidade e a decisão que barrou a prisão de condenados em segunda instância, como no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lava Jato x PGR

Nos últimos meses, a força-tarefa esteve no centro de um embate com o procurador-geral da República, Augusto Aras, que foi acusado por defensores da Lava Jato de tentar interferir nos trabalhos e esvaziar a operação.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, chegou a determinar que os procuradores da Lava Jato enviassem à PGR todos os dados de investigações já colhidos pela operação. A ordem foi revogada por outro ministro, Edson Fachin.

Embora o atrito de Aras seja mais forte com a equipe em Curitiba, ele se estende às demais forças-tarefas da Lava Jato.

Possível centralização

Um dos pontos de divergência foi a proposta da PGR de criação de um órgão na estrutura da Procuradoria-Geral batizada de Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado Unac), ao qual as forças-tarefas de casos de corrupção trabalhariam vinculadas.

Procuradores falam em um risco de excessiva centralização de poder. Um outro ponto seria também a concentração de informações de inteligência em um órgão.

O pano de fundo da discussão é a desconfiança com que, em geral, procuradores veem Aras. Ele assumiu o comando da Procuradoria por indicação direta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sem ter disputado eleição interna da categoria, como seus antecessores.

Saída dos procuradores até o fim de setembro

Ainda no ofício, eles declaram que saída não será imediata e se colocam à disposição para colaborar na transição da equipe. O prazo levará algumas semanas até a conclusão.

A carta de renúncia é assinada pela coordenadora da equipe, Janice Ascari, que assessorou anteriormente o ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Também deixam a força-tarefa os procuradores Thiago Lacerda Nobre, Guilherme Rocha Go?pfert, Paloma Alves Ramos, Mari?lia Soares Ferreira Iftim, Paulo Se?rgio Ferreira Filho e Yuri Corre?a da Luz.

Com informações da Folha e O Globo