Fundo Brasil lança edital para financiar ações de enfrentamento ao racismo

O Fundo Brasil abriu chamada para apoiar ações de organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento ao racismo, por meio do edital Enfrentando o Racismo a Partir da Base ? Fortalecimento Institucional e Mobilização para Defesa de Direitos.

Serão apoiadas pelo fundo até 20 organizações com o valor de no máximo R$ 50 mil, a fim de viabilizar estrutura material e condições básicas de trabalho, garantindo a sustentabilidade das atividades de promoção de equidade e justiça racial.

O recurso financeiro tem natureza flexível e as organizações selecionadas terão autonomia para decidir como melhor empregá-lo, por um período de até 12 meses, considerando os objetivos do edital.

O período de submissão de propostas vai de 20 de agosto até 21 de setembro, às 18h. A inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet por meio do link para o formulário, que deve ser preenchido e enviado com a proposta.

Serão aceitas propostas individuais e submissões de grupos, coletivos e organizações sem fins lucrativos, mesmo que ainda não formalizadas e/ou que não tenham CNPJ.

Compromisso do fundo

O Fundo Brasil tem o compromisso de prover apoio financeiro e técnico a grupos que atuam na base pelo combate à desigualdade racial e pela defesa dos direitos humanos.

Com o edital, a instituição pretende fortalecer movimentos de luta por equidade racial e ações em favor dos setores mais marginalizados da população, além de apoiar iniciativas que enfrentem a discriminação racial, desigualdades e opressões interseccionais.

A ideia é dar sustentação ao do trabalho de base e mobilização local protagonizados por negras e negros no Brasil.

De acordo com o fundo, somado à crise sanitária, o contexto de retrocessos democráticos e avanço do conservadorismo tem afetado principalmente a população negra.

Para enfrentar esse cenário, o fundo investe na ampliação das lutas antirracistas e aprofundamento das ações no campo dos direitos humanos.

"Nos últimos anos, o debate sobre como o racismo estrutural está na base da desigualdade, da marginalização e dos conflitos sociais vividos pela população negra no Brasil, o que tem provocado a sociedade civil a construir ações mais direcionadas ao seu enfrentamento. O campo dos direitos humanos e da luta antirracista tem enfrentado desafios significativos diante da ascensão de um governo conservador, que, de forma declarada, produz discursos que buscam deslegitimar o trabalho realizado por estes grupos?, destaca o edital.

Eixos

O chamamento visa apoiar organizações e iniciativas nos seguintes eixos: defesa dos direitos das mulheres negras cisgênero e mulheres negras LGBTQIA+; enfrentamento dos diversos tipos de violência; defesa dos direitos à terra de populações quilombolas; direito à valorização e defesa das religiões de matriz africana; litigância estratégica.

Critérios

Entre os critérios definidos pelo edital, serão avaliados: diversidade regional; prioridade para organizações constituídas por lideranças negras; vínculos entre a organização e as populações afetadas pelo problema (racismo); organizações com pouco ou nenhum acesso a outras fontes de recursos.

A iniciativa do Fundo Brasil de Direitos Humanos conta com os apoios da Fundação Ford, do Instituto Ibirapitanga e da Open Society Foundations. Acesse aqui o edital.

As dúvidas serão respondidas pelo e-mail editalracismo@fundobrasil.org.br.