Câmara encaminha denúncia contra Flordelis para a Corregedoria da Casa

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (1º), encaminhar à Corregedoria da Casa o pedido de representação feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) contra a deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, mortos com 30 tiros, em junho de 2019, em Niterói.

Em reunião pela manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que o direito de defesa da parlamentar será respeitado, mas que a análise do caso será rápida.

"Tivemos um caso em que a Câmara não cumpriu o prazo de defesa de um parlamentar, e o Supremo Tribunal Federal [STF] derrubou a decisão para dar o prazo. O direito de defesa precisa ser respeitado, mesmo sendo um caso grave e constrangedor. Vamos abrir o prazo. O que precisamos é, na parte que cabe tanto ao corregedor quanto ao conselho, que seja o mais célere possível. Mas o prazo dela será respeitado?, afirmou Maia.

Pelas regras da Câmara, a Corregedoria faz a análise prévia da acusação, e a Mesa, se julgar procedente, remete o caso para o Conselho de Ética para abertura de processo contra Flordelis. Em razão da gravidade, o texto deve receber prioridade. Depois de notificada, a deputada terá cinco dias úteis para apresentar sua defesa por escrito.

Retomada de Comissões

Integrantes da Mesa também decidiram apoiar o funcionamento remoto do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e reabertura de mais três comissões, pelo sistema remoto. Voltarão a funcionar a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle. O funcionamento será no mesmo sistema que vem sendo utilizado para as votações do Plenário.

O projeto de retomada das atividades precisa passar crivo dos deputados, mas os partidos já decidiram que vão aprová-lo. Em entrevista no início da tarde, Maia disse que pretende colocar o requerimento em votação ainda nesta terça.

Com informações da Agência Câmara de Notícias