Instituto Pensar - ?Houve precipitação?, diz Marco Aurélio sobre afastamento de Witzel

?Houve precipitação?, diz Marco Aurélio sobre afastamento de Witzel

por: Nathalia Bignon 


(Foto: STF)

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (31), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de afastar do cargo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Para o ministro do STF, a decisão de Gonçalves foi "precipitada? ? afastando em uma "penada única? o chefe do poder Executivo eleito.

"O que houve, a meu ver, e peço que é hora de percebemos um pouco mais o colegiado, foi uma penada única que aplicou o afastamento do chefe do poder Executivo do Rio de Janeiro eleito. Eleito pelos eleitores do Rio de Janeiro. Isso realmente não implica avanço cultural. O desejado teria sido o crivo, pelo menos, do colegiado?, afirmou.

Na avaliação do ministro, o desejável seria o afastamento numa simetria com o que ocorre na Constituição Federal com o presidente da República. "Mas, de qualquer forma, houve o ato do colega e está aí no cenário e paciência?.

Questionado se a decisão de Benedito Gonçalves foi incorreta, o ministro disse não ter "a menor dúvida de que houve uma "precipitação?. "O direito é orgânico e dinâmico, e na organização do direito é que está a segurança jurídica?.

Marco Aurélio e o afastamento de Witzel

O afastamento de Witzel foi autorizado pelo ministro Benedito Gonçalves na última sexta-feira (28). A medida tem validade inicial de 180 dias, como resultado delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos e das investigações de duas operações realizadas em maio.

A primeira delas, Operação Favorito, prendeu o empresário Mario Peixoto e o ex-deputado estadual Paulo Melo, que foi presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). A Operação Placebo investiga a montagem de hospitais de campanha para tratamento da Covid-19.

Ex-aliado de Jair Bolsonaro (sem partido), Wilson Witzel se tornou oficialmente um dos principais opositores do mandatário. Durante o pronunciamento realizado na última sexta, ele acusou o presidente da República de estar aparelhando a máquina pública para fazer perseguição política contra adversários, disse estar ?preocupado? com os rumos da democracia e com a possibilidade de instalação de um regime autocrático no país.

Com informações da Coluna Radar, da Veja



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