Bolsonaro quer corte de R$ 184,4 mi do Meio Ambiente para 2021

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) pretende reduzir R$ 184,4 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2021. Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado nesta segunda-feira (21) ao Congresso Nacional.

Nele, o governo considera a dotação atual da pasta, de R$ 3,128 bilhões, e o previsto para o ano que vem, R$ 2,944 bilhões, uma queda de 5,8% dos recursos destinados à área. O montante das despesas discricionárias previstas ? aquelas não obrigatórias, cujos valores o gestor tem liberdade para escolher onde usar ? subiu de R$ 448,2 milhões para R$ 534 milhões.

A partir do recebimento da proposta, parlamentares têm até o final do ano para analisar e votar a legislação orçamentária.

Críticas à política ambiental

A informação do desinvestimento chega em um momento de crise na imagem do Brasil quanto à preservação do meio ambiente. O ministério, que tem entre suas atribuições combater o desmatamento e queimadas no país, tem sido alvo de questionamentos de ambientalistas, políticos e de parceiros comerciais desde o início do governo Jair Bolsonaro.

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Na sexta passada, o ministério chegou a anunciar o bloqueio de R$ 60 milhões destinados para o combate ao desmatamento no Brasil e três horas depois voltou atrás da decisão, após críticas do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e de entidades de defesa do meio ambiente.

A nota inicialmente divulgada pela pasta comandada por Ricardo Salles dizia que a medida visava bloquear R$ 20 milhões para o Ibama e R$ 39,7 milhões do ICMBio e que a decisão havia partido da Secretaria de Governo e da Casa Civil da Presidência.

Destruição da Amazônia e Pantanal

O anúncio da interrupção de atividades de fiscalização também se dá em um momento crítico para os dois biomas. Segundo dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), neste ano houve alta de 34% no desmatamento da Amazônia (comparando o período de agosto de 2018 a julho de 2019, versus agosto de 2019 a julho de 2020).

No Pantanal, entre o início de janeiro e o dia 12 de agosto deste ano, houve alta de 242% no número de focos de incêndio em comparação com o mesmo período do ano anterior. De janeiro a julho deste ano, foram registrados 4.218 focos de incêndio em toda a região. Nos mesmos meses em 2019, foram 1.475 registros.

O governo prevê Orçamento total de R$ 4,075 trilhões para o ano que vem, pouco acima da dotação atual de R$ 4 trilhões.

Com informações do UOL