Membro da CMO aponta preocupação com Orçamento de 2021, que chega hoje ao Congresso

Membro da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) esboçou preocupação com o conteúdo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que deve chegar o Parlamento ainda nesta segunda-feira (31). Para o congressista, a principal apreensão se dá pelos cortes anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em áreas como saúde e educação.

"Temos expectativa para examinar a peça a partir desta segunda e para isso, precisamos instalar a Comissão. Contudo, temos preocupações graves com o que foi ventilado acerca desse orçamento de 2021, com a redução de valores direcionados à saúde e educação. A turma do [Paulo] Guedes e do [Jair] Bolsonaro têm um foco obsessivo em subtrair recursos para investimentos possíveis na garantia de políticas públicas tão indispensáveis?, apontou o deputado.

Prévia no Fundeb

Para Jerry, a ?luta? que oficialmente começará com a chegada do Projeto teve seu esboço na votação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), quando o governo tentou impedir a aprovação do texto já acordado no Congresso.

"Vejam o debate e a ?guerra? que precisamos travar para aprovarmos o novo Fundeb. O Governo foi refratário a isso, queria deixar um hiato irresponsável, corrosivo para a educação do país, mas o parlamento e a sociedade se mobilizaram e aprovamos a Proposta que garante recursos para a educação.?

Cortes na Saúde

Mentor da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), criada em parceria com senador Weverton Rocha (PDT-MA), Jerry também destacou a importância de garantir recursos para o setor como forma de conter o agravamento da crise sanitária.

"Todos reconhecem hoje que, se não fosse a eficácia do SUS, a tragédia da pandemia, que já vitimou 120 mil brasileiros, seria muito pior. Todos aplaudem o SUS, mas é preciso algo mais: é preciso mais recursos para a saúde universal e de qualidade em nosso país?.

?Orçamento de Guerra?

Para o deputado, é preciso entender que os efeitos da pandemia ainda deverão perdurar mesmo após o abrandamento dos casos, afetando a maior parte dos brasileiros.

"A pandemia vai se esgotar, mas seus efeitos na vida das pessoas e da economia vão perdurar por muito tempo ainda. Precisamos fazer um orçamento para 2021 de ?estado de guerra?, ainda não estamos vivendo uma situação de paz. Nós vamos viver este estado de excepcionalidade trágica, que é a pandemia. Precisamos tratar, conceitualmente, esse orçamento de 2021 como um orçamento que tem que se adequar a exigências conjunturais gravíssimas para proteger a sociedade, o povo brasileiro, o emprego, as micro e pequenas empresas. Esta é uma tarefa hercúlea?, destacou.