Brasil perdeu 3 milhões de sindicalizados após reforma trabalhista

O Brasil perdeu 3 milhões de sindicalizados desde a reforma trabalhista ocorrida em 2017, mostram dados da Pnad Contínua do ano passado divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (26).

Eram 13,5 milhões de brasileiros ocupados e sindicalizados em 2016, último ano antes de a reforma entrar em vigor. A partir do ano seguinte, o país começou a ter queda brusca no contingente de trabalhadores ligados a sindicatos. No ano passado, chegou a 10,5 milhões, uma queda de aproximadamente 3 milhões.

Além da redução, o país também aumentou o número de pessoas ocupadas em quase 4 milhões no período. Eram 90,8 milhões em 2016, passando a 94,6 milhões no ano passado. E o percentual de trabalhadores sindicalizados caiu de 14,9% para 11,2%.

Reforma trabalhista

A reforma trouxe liberdade de associação sindical e deu aos trabalhadores possibilidade de negociar bancos de horas, jornadas e outros itens individualmente, sem participação de sindicatos.

Por exemplo, criou um novo tipo de demissão, que pode ser negociada por patrões e empregados, e estabelece normas que reduziram a interferência dos sindicatos. Em caso de o funcionário ser demitido, a rescisão do contrato de trabalho não precisa mais ser homologada pelos sindicatos, por exemplo.

Já demissões coletivas poderão ser feitas sem negociação com sindicatos, que não precisam mais ser comunicados da decisão da empresa. Os sindicatos também ficaram enfraquecidos com o fim de sua principal fonte de financiamento, o imposto sindical obrigatório. Com a reforma, o imposto passa a ser recolhido apenas de quem autorizar o desconto.

Queda na sindicalização

Com a reforma, a queda na sindicalização foi generalizada, ocorrendo em todas as regiões do Brasil. No Nordeste, o contingente caiu de 15,7% em 2016 para 12,8% em 2019. No mesmo período, o Sudeste foi de 14,3% a 10,8% e o Sul de 17,8% a 12,3%.

A redução ainda ocorreu mesmo nos setores com sindicatos tradicionalmente mais fortes. No grupo Transportes, armazenagem e correios, por exemplo, eram 20,9% de sindicalizados em 2012. A partir de 2017, quando ainda a taxa ainda era alta, de 17,5%, a diminuição passou a ser brusca e chegou a 11,9% no ano passado.

Isso ocorreu mesmo com um aumento na população ocupada desse grupo nos últimos anos, principalmente devido à atividade de transporte terrestre de passageiros, coma expansão dos aplicativos de motoristas.

"Essa categoria se caracteriza por trabalhadores por conta própria, sem vínculo sindical. Então, temos um aumento na base da população ocupada e uma redução na associação a sindicatos, que acarreta uma queda na taxa?, disse Adriana Beringuy, analista do IBGE.

Com informações da Folha de S. Paulo