Pagamentos indevidos do auxílio emergencial somam R$ 42 bi, diz TCU

Pagamentos indevidos do auxílio emergencial podem ter chegado a R$ 42 bilhões até o mês de junho, estima auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Até o momento, já foram confirmados como irregulares pagamentos de R$ 1,46 bilhão, que foram parar nos bolsos de 1,31 milhão de pessoas.

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Do montante estimado, R$ 23,7 bilhões foram destinados a 6,4 milhões de pessoas que estariam recebendo sem ter direito ao benefício. Outros R$ 18,4 bilhões são de mães que foram indevidamente cadastradas como chefes de domicílio, garantindo assim o recebimento dobrado do auxílio, de R$ 1,2 mil.

Relator do processo que acompanha as ações de combate à pandemia, o ministro Bruno Dantas informou que 111 mil pessoas devolveram voluntariamente o pagamento indevido. O valor chegou a R$ 104 milhões, segundo os números mais atualizados.

A auditoria do TCU também apontou que o Ministério da Cidadania não está fazendo a avaliação periódica para verificar se os beneficiários do auxílio emergencial ainda se encaixam nos requisitos do programa.

Orçamento de Guerra

Dantas também alertou para os riscos de desvirtuamento do chamado Orçamento de Guerra. O TCU já identificou sinais de que gastos criados para combater a crise podem extrapolar os limites orçamento, entre eles o programa do Ministério da Ciência e Tecnologia que prevê gastos por 36 meses.

Por esse motivo, o plenário decidiu ouvir preventivamente os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Braga Netto, sobre o problema. Após a reunião, o TCU pretende abrir um processo específico para acompanhar os gastos do Orçamento de Guerra. 

Com informações do Valor