Governo Bolsonaro omite respostas às denúncias de abuso infantil

Último relatório elaborado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos excluiu as respostas dadas a todas as denúncias de violações recebidas pelo Disque 100, afirma reportagem da Folha de S.Paulo. Entre as denúncias, estão as de violência infantil.

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Divulgado em maio deste ano em referência a 2019 pelo Ministério da Mulher, da Família e de Direitos Humanos, o relatório do Disque 100 informa que foram formalizadas 86.837 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, que representam 55% do total recebido e uma alta de 13,9% em relação ao ano anterior.

O maior volume de casos diz respeito a negligência (38%), enquanto a violência sexual representa 11% das denúncias. São computadas também a violência psicológica (23%) e física (21%). De modo geral, 69% dos atos ocorrem com frequência diária.

O relatório aponta ainda que 52% das violações ocorrem na casa da criança ou do adolescente, o que pode ser agravado com a pandemia do novo coronavírus. No entanto, com a omissão das providências tomadas em relação as denúncias, o governo Bolsonaro dificulta uma analise das ações efetivas no combate ao abuso infantil.

Questionado pela Folha, o ministério respondeu que a exclusão desses dados foi uma "decisão editorial”, mas que todas as denúncias recebidas são encaminhadas.

Relatórios anteriores

O índice de resposta às denúncias contra os direitos humanos é baixo em relatórios anteriores. Em 2018, apenas 13% das denúncias encaminhadas tiveram resposta, sem serem tomadas medidas para proteger os violados.

Os conselhos tutelares, embora tenham sido o órgão mais acionado (26,3%), tiveram o pior índice de resposta (10%) naquele ano. Em 2017, 15% do total de denúncias recebidas tiveram resposta, também na média.

"A fala desse governo, quando ele chegou, era de desconsiderar tudo que havia sido feito anteriormente. Começaram a criar um monte de questões para desqualificar o Disque, diziam não servia para nada, que tinha de ser revisto, reestruturado, que se demorava não sei quantas horas para falar”, afirma Figueiredo, secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. "Disseram que iam rever, e até agora não vimos nada de concreto”.

Com informações da Folha de S. Paulo