Levantamento mostra que governo gastou metade do que tem anunciado no combate à pandemia

Um levantamento feito nas contas públicas do governo federal apontou que, do montante de R$ 1 trilhão que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) afirma ter empenhado até o momento no combate à pandemia, apenas R$ 294 bilhões foram realmente convertidos em medidas de contenção da crise sanitária e econômica. A análise foi feita pelo Jornal Nacional e divulgada na última segunda-feira (17).

Na reportagem, ficou comprovado que o governo federal usa números extremamente altos quando se refere aos gastos com a pandemia, mas efetivamente não aplicou recursos para conter a doença. No dia em que o Brasil registrou 100 mil mortes pela Covid-19, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) publicou: "Mais de R$ 1 trilhão para salvar vidas e garantir o emprego e a dignidade de milhares de brasileiros”.

O mesmo número já foi repetido por ministros e pelo próprio presidente durante as propagandas veiculadas em que foi citando a trágica marca. Mas, na prática, um valor bem menor foi, de fato, gasto até agora. Na realidade, a gestão Bolsonaro usou pouco mais da metade do que está disponível para o combate à pandemia. O Congresso aprovou um orçamento paralelo no valor de R$ 512 bilhões.

Leia também: Defesa terá mais verbas do que a Educação em 2021

De acordo com o Tesouro Nacional, do total gasto até agora, R$ 167 bilhões foram para parcelas do auxílio emergencial; R$ 370 milhões para a ampliação do Bolsa Família; R$ 20,5 bilhões para o Programa Emergencial para Manutenção do Emprego – para pagar parte dos salários de quem teve a jornada e salários reduzidos ou o contrato de trabalho suspenso; R$ 55 bilhões para auxílio a estados e municípios, que receberam repasses extras e pararam de pagar dívida.

Leia também: Com verba 68% maior, Bolsonaro amplia gastos e inteligência vira prioridade do governo

A linha de crédito para empresas financiarem a folha de pagamento sem demitir teve pouca adesão: R$ 4 bilhões de um total de R$ 34 bilhões disponíveis; R$ 900 milhões foram para o setor de Energia; R$ 20 bilhões para garantir empréstimos; R$ 25 bilhões para despesas no Ministério da Saúde e outros ministérios.

Gastos diante do caos?

Apesar da gravidade da doença e do alcance da pandemia que já vitimou quase 110 mil brasileiros, os gastos exclusivos com a Saúde somaram até agora quase R$ 22 bilhões de um total de R$ 41 bilhões autorizados – ou seja, pouco mais da metade.

Para chegar ao valor de R$ 1 trilhão, o governo explica que inclui nesse cálculo o impacto econômico de todas as medidas adotadas – se todo o dinheiro liberado para os bancos emprestarem for usado, por exemplo. O governo considera nessa conta, portanto, o impacto de medidas que não englobam, necessariamente, recursos públicos.

Lentidão do governo e pedido de explicações

O Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a estratégia que o governo está usando para utilizar esse dinheiro na Saúde. Além de não usar todo o orçamento disponível, o TCU identificou lentidão na liberação da verba e pediu explicações ao Ministério da Saúde, que tem até o fim de agosto para responder.

Segundo o economista Marcos Mendes, professor do Insper, o governo brasileiro está gastando mais que outros países da América Latina, mas ressalta que os números da pandemia no Brasil mostram que não há eficiência nesses gastos públicos.

"Isso indica que, apesar de gastar um volume elevado, a gente está gastando, possivelmente, de forma não eficiente. Porque faltou coordenação, faltou organização, faltou prioridades. Há muito conflito entre o governo federal e o governo estadual”, afirma.

Saúde em frangalhos

O Ministério da Saúde admitiu que gastou bem menos do que o Congresso liberou para as medidas de combate à Covid, e declarou que tem dado "apoio irrestrito aos estados e municípios para garantir que não faltem recursos, leitos e todo o empenho para salvar vidas”. No entanto, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde tem feito sucessivas denúncias sobre a falta de medicamentos básicos para tratamento de doentes e funcionamento de hospitais.

Com informações do JN