Governo planeja cortar R$ 47 bilhões da Saúde em 2021

Após propor mais verba para o Ministério da Defesa do que para a Educação, o governo de Jair Bolsonaro prevê cortar o orçamento do Ministério da Saúde para R$ 127,75 bilhões em 2021. O valor é menor do que o aprovado para o começo deste ano e do que o limite atual de gastos da pasta após a liberação de créditos para enfrentar a crise sanitária.

Segundo o Estadão, depois da criação do chamado "orçamento de guerra”, que permitiu o aumento de gastos na pandemia, há uma "guerra” aberta no governo e no Congresso para aumentar os recursos. Objetivo do governo é reforçar o caixa do Ministério da Defesa, onde há apoio da base militar, e tirar do papel o Renda Brasil.

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Sendo ignorada por Bolsonaro e com o risco de perder recursos, a área de Saúde também vai intensificar agora a pressão no Congresso. Se a proposta for confirmada, o orçamento para a pasta em 2021 pode ser R$ 7 bilhões menor do que o previsto inicialmente pelo governo para este ano, antes da pandemia, ou R$ 47 bilhões inferior ao limite de gastos alcançado durante a Covid-19.

Enfrentando críticas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem até o fim deste mês para encaminhar ao Congresso o Orçamento da União para o próximo ano.

Saúde na pós-pandemia

Assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Luiza Pinheiro critica proposta. Para ela, o governo Bolsonaro desconsidera que parte da estrutura criada para atender a pandemia deve ser preservada, como leitos e respiradores.

"É como se o governo achasse que a Covid-19 vai simplesmente sumir no dia 31 de dezembro de 2020. Além disso, ignora os serviços que não foram prestados em 2020 por conta da pandemia (como cirurgias eletivas) e o aumento da demanda do SUS devido ao alto desemprego, que faz com que as pessoas percam seus planos de saúde, e da sua família”, afirmou

Recursos de emendas

Da verba prevista para o Ministério da Saúde, R$ 110,14 bilhões seriam de gastos obrigatórios, como a folha de pagamento de servidores. Outros R$ 16,47 bilhões são valores discricionários, que podem ser remanejados pelo governo.

No entanto, o valor apresentado pela equipe de Guedes não computa emendas parlamentares. Consultor técnico do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Funcia estima que, para se cumprir o piso constitucional para a Saúde, será preciso acrescentar cerca de R$ 10 bilhões de recursos de emendas.

"É um duplo retrocesso. Não só reduz o orçamento atual, como ainda condiciona a uma fatia grande de emendas”, afirmou.

Com informações do Estadão