Redução da mistura em biodiesel brasileiro acende alerta sobre exportações

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou na última quinta-feira (13) que vai permitir a redução da mistura de biodiesel de 12% para 10% no bimestre setembro-outubro deste ano, período em que serão realizadas as entregas do 75º Leilão de Biodiesel. A informação partiu do próprio chefe da pasta, Bento Albuquerque, durante a participação na Biodiesel Week, promovido pela Ubrabio e Embrapa.

Durante o evento, Albuquerque justificou que a decisão ocorreu em virtude do "desbalanço entre oferta e demanda” para o próximo bimestre.

"Chegamos à conclusão de que não haverá volume de biodiesel suficiente para atender o percentual obrigatório de mistura de 12% para os meses de setembro e outubro. Desse modo, novamente, vemos a necessidade de promover a redução da mistura para 10% durante o período citado. E isso não se caracteriza de forma alguma uma diminuição da relevância que o governo federal atribuiu a essa exitosa política pública”, disse o ministro.

Atualmente, pelo menos 70% da produção de biodiesel brasileiro vem da soja, e o país poderá colocar até 84 milhões de toneladas da oleaginosa no mercado externo apenas este ano. A produção desta safra é estimada em 120 milhões de toneladas.

Críticas do setor

O que não foi dito é que o volume exportado – principalmente para a China – é tão grande que está afetando o abastecimento interno. Daí a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao MME, de reduzir a mistura do biodiesel. O problema, segundo os empresários do setor, é que as indústrias adquiriram matéria-prima para cumprir o cronograma de produção.

Ainda de acordo com representantes do segmento, a decisão repentina do governo gera um forte grau de insegurança jurídica no mercado. Segundo eles, o setor já vem alertando o governo sobre a provável falta de soja há vários meses.

Esta é a primeira vez que um governo mexe na política de mistura do biodiesel. A surpresa é ainda maior por saber que este é governo que o setor vem apoiando, disse um empresário.

Desconfianças na ANP

Mas a incredulidade não vem apenas de produtores. Uma fonte da ANP que preferiu não se identificar vê sinais de uma possível descontinuidade do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), criado em 2004.

Ele vê semelhanças entre o que vem ocorrendo com o desfecho dado ao Programa Nacional do Álcool, o ProÁlcool, na década de 1990, quando a insuficiência da oferta deflagrou o fim do programa e a consequente queda brusca na venda de veículos movidos a álcool hidratado no Brasil.

"Sabemos que há menos óleo de soja à disposição das usinas de biodiesel porque os agricultores estão exportando mais do que se esperava. Ou seja, é mais lucrativo exportar a soja em grão do que produzir o óleo. Estamos repetindo um erro do passado, quando o ProÁlcool morreu porque os usineiros lucravam mais produzindo açúcar para exportação do que etanol combustível. Os produtores de soja tem toda sorte de benefícios, visando o Biodiesel, mas não tem compromisso com a entrega do óleo para a produção do biodiesel”, alertou.

Com informações da Folha