Fraude em cotas raciais levou à expulsão 163 estudantes de universidades brasileiras

Um total de 26 universidades brasileiras confirmaram a expulsão de pelo menos 163 estudantes, desde 2017, por fraudes em cotas raciais. Levantamento feito pela Folha mostra que foram abertos 729 processos administrativos no período, resultado de 1.188 denúncias recebidas pelas instituições.

Na pesquisa, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) aparece como campeã em número de expulsões, com 33 pessoas desmatriculadas. As expulsões são fruto de 44 denúncias, que se tornaram 44 processos administrativos individuais.

De acordo com a Folha, o número de denúncias e expulsões por esse motivo nas federais podem ser ainda maior. Os dados se referem a informações enviadas por apenas 26 das 69 universidades federais existentes, consultadas pela pelo jornal.

Leia também: No Ceará, universidades fortalecem combate às fraudes ao sistema de cotas

As fraudes em universidades voltaram ao debate público com intensidade após um perfil no Twitter expor dezenas de pessoas que supostamente teriam burlado o sistema de cotas para alcançar a tão sonhada vaga na universidade pública. O perfil expunha jovens sem considerar o direito ao contraditório e a ampla defesa do acusado.

Entre os denunciados estava uma jovem indígena que foi acusada de ser fraudadora quando, na verdade, tinha direito à cota por meio da qual ingressou no curso de medicina na UFMA (Universidade Federal do Maranhão). Após o erro, o perfil que reunia as denúncias foi excluído.

O levantamento não abrangeu as instituições estaduais de ensino superior e os institutos federais (Ifes) que adotam o sistema de cotas raciais.

A impunidade

Pioneira nesse tipo de responsabilização, recentemente a Universidade de Brasília (UnB) cassou os diplomas de dois alunos e expulsou outros 15 por suspeita de fraudes em cotas raciais. No entanto, a impunidade tem prevalecido na maior parte dos casos Brasil afora.

"Eu acho que foi um precedente muito importante e que caminha para a posição correta de cancelar os créditos cursados indevidamente. Isso, junto com as comissões de heteroidentificação, podem levar a responsabilização efetiva e inibir pessoas de tentarem a sorte por meio da fraude”, disse o advogado da ONG Educafro, Irapuã Santana.

Ele reconhece que embora indique mudança na jurisprudência em relação às punições, o "baixo custo do risco-benefício”, quando não há consequências legais, ainda impede que muitos fraudadores sejam descobertos.