Cidades Criativas e autorreforma do PSB

Por Domingos Leonelli*

O tema das cidades criativas está situado no Livro 3 da Autorreforma do PSB entre os capítulos do Direito à Cidade e Reforma Urbana e o que trata do Socialismo Criativo. Ambos se conectam também ao capítulo da Inovação e Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento.

Esses temas tem uma profunda relação entre si e deixam muito clara a decisão do PSB de revolucionar-se criativamente e contribuir de forma consistente para um Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Mas enquanto não chegamos ao governo federal, podemos dar inicio ao nosso projeto nas cidades em que possamos eleger prefeitos e vereadores, ou participar de governos eleitos com nosso apoio.

As Cidades Criativas fazem parte de nossa concepção mais geral de socialismo criativo, como uma versão moderna e atualizada do socialismo democrático colocado para o Brasil em 1947 quando ainda se associava o socialismo á ditadura do proletariado. Nosso partido nasceu, portanto, com esse DNA criativo.

A ideia de cidades criativas vem se desenvolvendo ao longo dos últimos trinta anos, principalmente a partir do pensamento de Charles Landry, Jonh Howkis e Richard Florida. No Brasil, a teoria e as práticas das cidades criativas são capitaneadas por valorosas intelectuais como Ana Carla Fonseca, Claudia Leitão e Lídia Goldstein.

Cidades Criativas não são necessariamente aquelas em que as atividades da economia criativa sejam predominantes. Mas aquelas que são capazes de buscar através da inovação, da criatividade e do talento, as soluções para sua prosperidade econômica, sua maior coesão social e bem-estar dos seus cidadãos. Buscar soluções criativas para os seus problemas de transporte, de saúde, de educação e do desemprego. Sempre levando em conta que no Brasil o maior desafio, para nós socialistas, é a brutal desigualdade social presente na grande maioria de nossas cidades.

Nós, socialistas, precisamos colocar a criatividade a serviço da luta contra a desigualdade.

Assim, mesmo numa cidade em que não predominem as atividades da economia criativa ligadas à inovação tecnológica, ao design, à moda, à publicidade, ao turismo, à produção de informação e games, à criação de marcas e produtos inovadores, é possível e é desejável que essa cidade se projete como uma Cidade Criativa.

Uma cidade criativa é, preferencialmente, uma cidade democrática e sustentável, capaz de mobilizar seus cidadãos, suas empresas, suas universidades ou seus colégios, suas instituições sociais e culturais para uma gestão compartilhada.

E como toda cidade tem sua história, suas características culturais, seus costumes e suas atividades produtivas, o primeiro passo para um planejamento estratégico de uma Cidade Criativa é o mapeamento de suas potencialidades. 

Charles Landry diz que "há algo mais potencial em todo lugar do que pensaríamos à primeira vista”. É verdade. E quando procedemos o desenho desse mapa vamos descobrir coisas e pessoas em nossa cidade surpreendentes.

Esse mapa pode e deve incluir os sonhos dos cidadãos para a sua cidade, seu futuro desejável, pois é a partir deles que as pessoas se mobilizarão. Esse mapa vai possibilitar articular criativamente as potencialidades de pessoas, empresas e instituições. Vai juntar o jovem que pode desenvolver o design de uma marca para os doces produzidos pela talentosa doceira. Outro jovem vai levar para o mundo, via internet, as esculturas em madeira produzidas pelo velho artesão. As costureiras da cidade vão ter acesso ao que há de mais atual em design de moda agregando valor à sua produção.

E os arranjos produtivos que serão desenhados no Mapa Criativo são uma parte do que se pode planejar a partir deles. Áreas degradadas ou abandonadas de propriedade das prefeituras, ou desapropriadas, podem se transformar em centros culturais e tecnológicos de produção e de qualificação profissional para jovens, mulheres, negros, idosos e população LGBT.

Nas cidades maiores, distritos criativos podem ser criados, a exemplo do Porto Digital de Recife ou do Centro Metropolitano de Desenho em Buenos Aires, ou ainda do Sapiens Parque em Florianópolis. Soluções para o transporte urbano pensadas a partir das necessidades econômicas e de moradia. Intervenções físicas articuladas a inciativas culturais, tecnológicas ou sociais.

Todo esse acervo precisa, no entanto, de uma estrutura institucional também criativa e de caráter transversal envolvendo as áreas administrativas da prefeitura ligadas ao planejamento, ao desenvolvimento econômico, à cultura e ao turismo. Essas áreas representadas pelos próprios Secretários Municipais devem compor um Comitê Gestor preferencialmente dirigido pelo próprio Prefeito. Uma espécie de assessoria de alto nível.

O Comitê Gestor integrará um Fórum Criativo com a participação dos mais variados setores produtivos, culturais, políticos e sociais da cidade. O Fórum Criativo, embora tenha legalmente um caráter consultivo, deve ter um grande peso deliberativo.

E nessa arquitetura institucional tem que haver lugar para um órgão técnico de planejamento, informação qualificada e proposição de politicas publicas, que estará situado entre o Fórum Criativo e o Comitê Gestor. Este órgão pretende ser um Observatório de Economia Criativa que servirá tanto ao Fórum quanto ao Comitê Gestor e deverá contar com um quadro técnico de profissionais, em maior ou menor número, a depender do tamanho da cidade, dotado de recursos tecnológicos mínimos (computadores e internet) capazes de produzir informação sobre  tendências mundiais, nacionais e regionais, sistematizar as informações locais e formular propostas de trabalho para o Comitê Gestor e o Fórum Criativo.

*Domingos Leonelli é ex-deputado federal, atualmente presidente do Instituto Pensar e coordenador do portal Socialismo Criativo.