Governo Bolsonaro quer cortar R$ 4,2 bi do MEC em 2021

O cenário da educação brasileira pós-pandemia será de mais cortes e sucateamento se depender do governo Bolsonaro. Em 2021, um ano após a pandemia que paralisou as escolas e universidades de todo o Brasil, o Ministério da Educação (MEC) sofrerá corte de R$ 4,2 bilhões em seu orçamento.

O MEC afirmou que o Ministério da Economia já encaminhou à pasta o referencial monetário, ou seja, o informe sobre a previsão de recursos estabelecida para o órgão antes de ser fixada no Projeto de Lei Orçamentária a ser enviado ao Congresso.

No referencial monetário, a Economia informou à pasta uma possível redução das despesas discricionárias, ou não obrigatórias, da ordem de 18,2% em relação à lei orçamentária de 2020.

"Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”, argumentou o MEC em nota.

Segundo o MEC, o percentual será repassado a todas as áreas do ministério. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão.

O corte vai na contramão das necessidades sinalizadas pelos estados e municípios. O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), presidido hoje pelo maranhense Carlos Lula, estima que as despesas extras em função do fechamento das escolas na pandemia já somaram R$ 2 bilhões para as redes escolares estaduais neste ano.

Queda nos gastos com educação

No ano passado, a perspectiva de contingenciamento do orçamento do MEC causou reação e protestos em todo o país. O ex-ministro Abraham Weintraub chegou a afirmar que congelaria especialmente os recursos destinados às universidades que, na sua opinião, promovessem "balbúrdia”.

Os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos. Os números da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que em 2016 as despesas somaram mais de R$ 100 bilhões. Mas, em 2019, já haviam recuado para R$ 92,37 bilhões (valores corrigidos pela inflação).

Com informações do jornal O Globo