Direção da OEA tira brasileiro da comissão de direitos humanos

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, barrou a renovação do mandato do brasileiro Paulo Abrão, secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Decisão sofreu criticas e abriu uma crise interna no órgão.

A CIDH, um órgão da OEA, mas que possui autonomia, divulgou nota de repúdio nesta terça-feira (25), afirmando que a independência da comissão foi ferida por Almagro. No entanto, o secretário da OEA alegou que Abrão foi alvo de "dezenas” de denúncias de violações de direitos feitas por funcionários da organização.

Além das denúncias, reportagem da Folha de S. Paulo afirma que houve pressão dos governos de Estados Unidos, Colômbia, Chile, Bolívia e Brasil para que Almagro controlasse a atuação do órgão, que estaria intervindo excessivamente em temas domésticos desses países.

Doutor em direito, ex-secretário-executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul e ex-presidente da Comissão da Anistia no Brasil, Abrão estava no cargo da ClDH  desde agosto de 2016. A renovação de seu mandato foi decidida em janeiro.

Denúncias

Em nota, o chefe da OEA diz que as denúncias trabalhistas contra Abrão constituiriam "possíveis violações de direitos” dos funcionários e que as queixas não teriam sido transmitidas a ele, o que apontaria uma falha nos processos.

"Lamentamos que a CIDH, apesar de ter conhecimento de dezenas de denúncias, em alguns casos durante meses, não as tenha transmitido ao Escritório do Inspetor-Geral para sua comprovação, o que deveria ter sido feito pela Secretaria-Geral. Essa falta de processamento é um golpe sério para sua credibilidade”, declarou.

Uma fonte anônima afirmou à agência de notícias AFP que foram mais de 60 denúncias de "assédio laborai” e de "manipulação de concursos e contratações”. Essas queixas teriam sido apresentadas à ombudsman da comissão, Neida Pérez, que as enviou a Almagro em 10 de agosto.

Com informações da Folha de S. Paulo