Reabertura de escolas: apenas DF e 3 estados têm datas previstas

Das 27 unidades da federação, apenas quatro definiram uma data de previsão para a reabertura das escolas após a suspensão das atividades presenciais com a pandemia do coronavírus. Entre as capitais, só duas têm data proposta para o retorno.

A ausência de coordenação e orientação do governo federal sobre parâmetros seguros de saúde dificulta o planejamento para a volta às aulas presenciais. O Ministério da Educação (MEC) não criou, até o momento, nenhum protocolo de retorno ou anunciou apoio financeiro às redes de ensino.

Retorno definido (ou não)

Levantamento feito pela Folha de S. Paulo indica que apenas Amazonas, Distrito Federal, São Paulo e Paraná já definiram uma data de retorno, ainda que as autoridades afirmem ser apenas uma previsão. Nos três Estados, contudo, as redes municipais das capitais seguiram a definição de data e ainda afirmam estudar o retorno.

Entre as capitais, apenas São Luís (MA) e Belém (PA) anunciaram datas para retornar às aulas. As duas planejam a volta para setembro.

"Quase todo mundo tem um plano pré-definido. A maioria tem o como, não tem o quando”, disse Cecília Mota, presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e secretária do Mato Grosso do Sul.

Para ela, o MEC poderia ter ajudado os Estados e municípios a planejar em conjunto um protocolo de retorno. 

"Poderiam desde o início ter capitaneado as ações de enfrentamento à pandemia. Acabamos fazendo por conta, em parceria entre nós mesmos, não teve participação do ministério. Nem quando decidimos que as aulas seriam de forma remota”, disse.

Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (entidade que representa os secretários municipais de educação), afirma que a falta de parâmetros dificulta a preparação para o retorno:

"Não temos informações técnicas consistentes. Antes diziam que só máscara e viseira eram suficientes para o retorno às aulas, agora dizem que outros equipamentos são necessários.

Protocolos

Até mesmo entre os Estados que já estabeleceram um protocolo para o retorno, as orientações não são as mesmas. Em São Paulo, por exemplo, a volta às aulas está prevista para 7 de outubro, com o retorno gradual dos alunos de todas as séries, da educação infantil ao Ensino Médio, desde que seja respeitado um percentual de até 35% de estudantes presentes.

Já no Distrito Federal, o plano prevê a volta de metade dos estudantes a cada semana a partir de 31 de agosto, com o retorno começando pelas turmas mais velhas – primeiro a EJA (Educação de Jovens e Adultos), depois Ensino Médio, até chegar à Educação Infantil.

No Amazonas, as aulas na rede particular foram liberadas em 17 de julho. Nesta segunda (10), elas voltaram na rede estadual apenas em Manaus, mas ainda não há previsão de retorno para a rede municipal da capital do Estado e para as unidades estaduais no Interior.

No Paraná, o retorno também será escalonado, mas ainda não foi definido por qual etapa começará.

Com informações da Folha de S. Paulo