Parlamentares debatem medidas de proteção aos indígenas na pandemia

A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à Covid-19 avalia nesta manhã de quita-feira (6) as medidas que estão sendo adotadas de proteção aos povos indígenas.

No último dia 15, representantes do governo federal negaram que haja falta de atendimento às comunidades indígenas para o enfrentamento do coronavírus. Eles foram ouvidos pela comissão externa da Câmara que acompanha a pandemia e fizeram um relatório das ações realizadas junto a cerca de 750 mil índios cadastrados em todo o País.

Os dados apresentados pelo governo e pelos representantes dos índios, no entanto, eram divergentes. Os números da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde mostraram 4.213 infectados e 216 óbitos. Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade da sociedade civil, informou quase 15 mil infectados e 501 mortes.

Sem água e material de higiene

No início do mês passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.021/20, que estabelece ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais.

O texto, no entanto, sofreu vários vetos, entre eles, os itens que obrigavam o governo a garantir a esses povos acesso a água potável; a distribuir gratuitamente materiais de higiene, limpeza e de desinfecção; e ainda a liberar verba emergencial para a saúde indígena.

Deputados e representantes de indígenas e quilombolas cobram a derrubada dos vetos.

Debatedores

O secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, foi novamente convidado para discutir o assunto com os parlamentares. Também foi convidado para participar da reunião o diretor do departamento de Programas das Áreas Social e especial da Secretaria de Orçamento Federal, Mario José das Neves.

Com informações da Agência Câmara de Notícias