Agentes do Ibama na Amazônia reclamam de equipamentos e ameaças

Pressionado pelo avanço do desmatamento, o governo Bolsonaro busca "mostrar serviço” enviando compulsoriamente e sem os equipamentos adequados agentes do Ibama ao setor de fiscalização na Amazônia Legal.

Segundo entidades, servidores do órgão se queixam de coletes à prova de balas vencidos e falta de equipamentos para evitar contágio pelo novo coronavírus. Além disso, caso se recusem a ir devido ao risco são ameaçados com processo administrativo.

"Servidor público convocado não pode se eximir do serviço, exceto nas hipóteses legais, e deverá apresentar seu impedimento na primeira oportunidade que tiver para alegá-lo”, afirma o edital de convocação, de 14 de julho, da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama. O edital ainda afirma que a convocação irá durar até o dia 31 de dezembro e serão chamados 50 agentes por mês.

Secretária-executiva da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente (Ascema), Elizabeth Uema disse que postura ameaçadora se deve a pressão dos setores econômicos.

"O que nos parece é que, por causa da pressão dos setores econômicos, querem mostrar serviço. Até porque a GLO [Garantia da Lei e da Ordem] se mostrou um fiasco, já que tem 3.000 soldados atuando e os resultados são pífios.”, afirmou.

Coletes vencidos

As entidades também afirmam que os coletes já em uso de praticamente todos os agentes estão vencidos. A maior parte expirou em março, mas há casos de equipamentos que perderam a validade no fim do ano passado.

Em março, o Ibama abriu um pregão eletrônico para a aquisição de mil coletes balísticos. O processo, no entanto, foi impugnado quatro vezes, a pedido de uma das empresas participantes e está parado.

Em nota, o órgão negou que há coletes vencidos sendo distribuídos para uso dos agentes, mas não comentou o fato de os equipamentos atualmente em utilização terem ultrapassado a vida útil.

Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz, disse que atuar com colete vencido é uma situação grave.

"A falha na proteção acarreta risco de vida direto para os fiscais, isso justamente no momento em que estamos vendo mais ataques a esses servidores. Quando se somam colete vencido, fiscais mais atacados e a liberação de armas ao cidadão cada vez mais potente, a chance é ainda maior para o colete não funcionar.”

Proteção contra a Covid-19

Servidores reclamam ainda da falta de equipamentos de proteção contra a Covid-19. Segundo Alex Lacerda de Souza, vice-presidente da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), no Pará, um dos principais focos de tensão em razão de ações dos grileiros, o órgão não oferece máscaras, luvas e álcool em gel.

Além disso, Alex afirma que não foi apresentado um plano de evacuação caso alguém se encontre em estado grave da Covid-19, em lugares remotos. "Os fiscais em massa estão entrando com recursos para não irem para a missão nessas condições”, afirmou.

A Ascema preparou um formulário para seus membros declararem a impugnação da convocação, até que os novos coletes sejam entregues e que o órgão prepare um plano de enfrentamento ao coronavírus.

Com informações da Folha de S. Paulo