Retorno do Judiciário pode reacender crise com Planalto

Nesta segunda-feira (1), o Judiciário retomou as atividades após o recesso de julho, tendo que enfrentar pendências que afetam diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus aliados. Os julgamentos têm potencial de gerar novas crises para o governo.

Entre eles, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar a respeito de um eventual depoimento do presidente. A oitiva foi requisitada pela Polícia Federal na investigação instaurada para averiguar a acusação do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro de que Bolsonaro tentou intervir indevidamente na corporação.

O mandatário nega. No início de julho, o ministro Celso de Mello prorrogou por mais 30 dias a apuração. Também pediu a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, a respeito do depoimento do presidente.

Aras defendeu que Bolsonaro deveria ser consultado para informar se preferia manifestar seu direito ao silêncio, depor por escrito ou então escolher local e horário para sua fala aos investigadores. Interlocutores do governo avaliam que uma decisão favorável ao depoimento de Bolsonaro pode abrir nova crise entre Planalto e Supremo.

Tensão

A relação tem sido conturbada por causa de uma série de episódios, entre eles a presença do presidente em atos que pediam o fechamento do Congresso e do STF e as decisões de Moraes bloqueando contas em redes sociais de militantes bolsonaristas. O próprio presidente, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo a suspensão dessas decisões judiciais contra apoiadores.

Em outra decisão que pode respingar no presidente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se revoga ou não a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e de sua esposa, Márcia Aguiar. A decisão em favor de Queiroz foi proferida pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha, no dia 9, durante o plantão da Corte. A defesa alegou risco de contágio pelo novo coronavírus na cadeia.

O caso volta para o relator original, Felix Fischer, que vai decidir se mantém ou reverte a decisão de Noronha. De acordo com levantamento da Folha de S.Paulo, Fischer negou 97% dos habeas corpus impetrados em favor de presos que alegaram riscos devido à pandemia.

Rachadinha

Ainda no caso que envolve a suposta prática de rachadinha pelo filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, o ministro do STF, Gilmar Mendes vai analisar recurso do Ministério Público do Rio contra a decisão que determinou que o caso saísse da primeira instância e fosse para o Órgão Especial do TJ do Rio, concedendo foro especial a Flávio.

Com informações do Valor Econômico