Cinemateca: parlamentares devem propor TAC ao Turismo para resolver crise

Parlamentares devem propor ao Ministério do Turismo a pactuação de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para amenizar a crise enfrentada pela Cinemateca Brasileira. O documento deve integrar questões levantadas em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), por conta da crise na Cinemateca, além de propostas discutidas durante a audiência participativa.

O debate foi realizada na manhã desta quinta-feira (29), em live promovida por deputadas e deputados federais.

O debate em torno da crise que envolve entidade pública foi organizado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

A audiência teve contribuições do petista Paulo Texeira (SP); do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, o socialista deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), juntamente com a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

Autor de requerimento de informação com 10 questionamentos enviados ao Turismo, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) também foi um dos debatedores.

Conflitos

Não bastassem os conflitos políticos gerados pelo governo de Jair Bolsonaro, a Cinemateca está sem repasses financeiros por parte da União desde 2019, e, sequer recebeu recursos referentes ao primeiro semestre de 2020.

Apoiadores da instituição e trabalhadores reclamaram ainda que, após o governo ter rompido o contrato com a organização social que fazia a gestão do acervo, a Cinemateca ficou desprovida de zeladoria e conservação. Além disso, os funcionários estão sem receber salários desde março.

Problemas estruturais na Cinemateca

A funcionária Gabriela Sousa relatou problemas estruturais enfrentados pela instituição ao longo dos anos. Ela lembrou que a instituição sofreu inundação e atingiu o acervo em fevereiro deste ano. "Estamos brincando muito com a sorte e é incompreensível”, disse ela. "Se há toda essa rede de apoio com associações, poderes públicos, trabalhadores e setor privado, porque ainda não temos uma definição?”, questionou.

A instituição é responsável pela preservação e difusão da produção audiovisual brasileira. Criada em 1940, foi incorporada à Secretaria do Audiovisual do antigo Ministério da Cultura em 2003, orgão que hoje integra a pasta do Turismo.

"O parlamento tem sido um aliado da cultura brasileira, em espacial na pandemia, e com a Cinemateca não é diferente. A instituição está, do ponto de vista do restauro, entre as cinco melhores do mundo além de seu papel de custodiador do cinema e do audiovisual brasileiro”, disse Tadeu Alencar.

Lídice da Mata lamentou a ausência do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio e do secretário especial de Cultura, Mario Frias, na audiência. De acordo com ela, além dos problemas estruturais é preciso resolver a situação dos funcionários que seguem sem salários. "A situação da cinemateca é de urgência urgentíssima. Me parece que dentro disso no conjunto da discussão sobre a cinemateca está a situação dos servidores”, disse.

Participações

Pela sociedade civil, participaram do debate os cineastas Walter Salles e Roberto Gervitz – coordenador do Movimento SOS Cinemateca; Maria Dora Mourão – presidenta da Sociedade dos Amigos da Cinemateca; Gabriela Sousa – funcionária da Cinemateca Brasileira; Renata Esteves – assessora Jurídica do Grupo de Trabalho SOS Cinemateca.

Ainda participaram das discussões, representantes das seguintes entidades: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (ACERP), advogado Jaime Morais, Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo (SIAESP), Paulo Schimidt.

Representando o governo, estavam Higino Brito Vieira – secretário executivo adjunto da Secretaria Especial de Cultura e Andrea Abrão Paes Leme – secretária adjunta Especial de Cultura.

Acervo da Cinemateca

Atualmente, o órgão abriga o maior acervo da América do Sul, formado por cerca de 250 mil rolos de filmes e mais de um milhão de documentos relacionados ao cinema. São fotos, roteiros, cartazes e livros, entre outros.