Acionado via LAI, governo responde de forma evasiva questões sobre audiovisual

Há mais de um ano sem receber recursos do governo federal, com a crise desencadeada pelo novo coronavírus o setor audiovisual vê também aprofundar os problemas financeiros enfrentados pelo cinema brasileiro. Atuando para socorrer o setor, deputados socialistas encaminharam, via Lei de Acesso à Informação (LAI), requerimento à pasta do Turismo chefiada por Marcelo Álvaro, responsável pelo audiovisual, mas receberam respostas evasivas.

O pedido de informação sobre editais da Agência Nacional do Cinema (Ancine), só agora respondido pelo Turismo, foi enviado em fevereiro por iniciativa do líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

No requerimento, destaca o PSB na Câmara, os parlamentares pedem que governo apresente relação de editais de fomento do cinema e o audiovisual brasileiro já aprovados e que estão sem a liberação de recursos.

Respostas evasivas

Em resposta aos socialistas, o ministro apresentou despacho informando que o cronograma de recursos seria definido após avaliação do relatório de gestão, em reunião do comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Contudo, a resposta ocorreu cerca de uma semana depois que o comitê se reuniu, dia 24 de junho. Na ocasião, o relatório de gestão e a situação operacional e orçamentária do fundo não foram tratados pelo ministro, que adiou a decisão para uma próxima reunião, sem data definida.

Os projetos selecionados e pendentes de liberação de recursos "encontram-se em diferentes etapas de análise pela Ancine”, alegou o Turismo, que agrega em sua estrutura organizacional a secretaria especial de Cultura, assumida pelo ator Mario Frias.

E, de forma inconsistente, o órgão do Executivo complementou resposta, afirmando que o cronograma será definido "tão logo o Comitê Gestor do FSA avalie os Relatórios de Gestão de 2018 e 2019 e o diagnóstico sobre a situação operacional do FSA”.

Socialistas reagem ao governo

Mediante tantas evasivas do governo, parlamentares socialistas pressionam:

"Vamos cobrar as informações que não foram prestadas e monitorar a convocação da próxima reunião do Comitê Gestor, que não pode ficar tanto tempo sem se reunir e sem liberar os recursos do FSA, prejudicando centenas de projetos aprovados”, afirmou o deputado Tadeu Alencar, que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e Audiovisual Brasileiros.

"Se não estão liberando os recursos dos editais aprovados, como vão ajudar o setor audiovisual? O governo precisa explicar esta conta! Além de socorrer o setor, é urgente liberar os recursos de quem se inscreveu com obras cinematográficas em editais divulgados pelo próprio governo, mas que até agora não viu a cor do dinheiro”, questionou Lídice da Mata, que na Bahia coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiro.

"Enquanto o governo atrasa os pagamentos já aprovados, milhares de profissionais da área cultural seguem paralisados, comprometendo o dinamismo de um setor que tem se provado essencial nesta pandemia. Vamos cobrar a imediata aplicação destes recursos”, lembrou o líder socialista, Alessandro Molon.