Aras dará aval para Bolsonaro depor por escrito

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve encaminhar até sexta-feira um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal (PF), desde que possa escolher se responderá às perguntas por escrito ou pessoalmente.

O parecer foi pedido pelo ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura se Bolsonaro interferiu indevidamente nas atividades da PF. Caberá ao ministro decidir se o presidente prestará os esclarecimentos e como isso será feito.

O pedido para ouvido nas investigações foi feito pela PF. O inquérito foi aberto a partir de acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. Quando anunciou sua demissão do cargo, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir na PF ao demitir o diretor-geral da corporação e ao cobrar a troca no comando da superintendência do Rio de Janeiro.

Embora não exista regra jurídica para a oitiva quando o presidente da República é investigado, Aras deve seguir jurisprudência recente do Supremo. Em maio de 2017, o ministro Edson Fachin, do STF, autorizou a PF a tomar o depoimento do então presidente Michel Temer. Pela decisão, ele deveria responder às questões dos investigadores no prazo de 24 horas.

Apuração

Segundo o Código de Processo Penal, algumas autoridades, entre elas o presidente da República, podem prestar depoimento por escrito, se forem testemunhas. No caso da oitiva presencial, podem marcar data, hora e local. No entanto, não há regra sobre o depoimento dessas autoridades quando elas são investigadas.

Em despacho recente, Celso de Mello afirmou que investigados devem prestar esclarecimentos em dia, hora e local designados pelos investigadores, mesmo se forem autoridades.

Em outra frente, Aras instaurou uma apuração preliminar para investigar a fala em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) levanta a hipótese de Bolsonaro promover uma ruptura. Em entrevista, o parlamentar disse que "quando chegar ao ponto em que o presidente não tiver mais saída e for necessário uma medida enérgica, ele é que será tachado como ditador”.

Com informações do jornal O Globo.